Informações do Curso

Aula

ATUALIDADES E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(Alyson Barros - 5 Questões)

Data

1

2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) – artigos 239 a 307.

03/01/2025

2

3. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.

10/01/2025

3

1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, divulgados a partir do 1º semestre de 2024, divulgados na mídia local e/ou nacional.

17/01/2025

4

QUESTÕES VUNESP

24/01/2025

Aula

Conteúdo

Data

1

6) CATTANI, B. C. A entrevista com crianças em Varas de Família. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 219-228.

LIBERADA

8) CHAVES, V.P.; SILVA, P.S., FRIZZO, G.B. Avaliação para Habilitação à Adoção. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192.

10) EIDT, H.B.; LAGO, V.M; BANDEIRA, D.R. Avaliação em situações de perda do poder familiar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020.pp 153-166.

11) FALCKE, D. Avaliação Psicológica na Violência Intrafamiliar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 297-308.

22) PELISOLI, C.L.; ROVINSKI, S.L.R. Avaliação de suspeita de violência sexual. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192.

23) PENSO, M. A.; CONCEIÇÃO, M. A. O Relatório Psicossocial na Avaliação do Adolescente Infrator. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 193-204.

24) RAMIRES, V. R.R. Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 229-246.

28) SILVA, C.F.S.; DIAS, C.M.Z.B.; COSTA, M.L.G. Violência contra o idoso na família: possibilidades de avaliação. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 329-245.

2

RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

03/01/2025

1) CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO

2) RESOLUÇÃO CFP nº 001/1999

3) RESOLUÇÃO CFP nº 018/2002

4) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2010

5) RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012

6) RESOLUÇÃO CFP nº 001/2018

7) RESOLUÇÃO CFP nº 006/2019

8) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2020

9) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2022

10) RESOLUÇÃO CFP nº 009/2024

3

3) BOSSA, D.F.; GUERRA, A.M.C. Adolescência e ato infracional: por que adolescentes se submetem à criminalidade? Psicologia USP, 2023, volume 34.

10/01/2025

5) CALLIGARIS, C. A adolescência. São Paulo: Publifolha, 2000 (Col. Folha Explica).

15) GONÇALVES, A. S.; GUARÁ, I. M. F. R. Redes de Proteção Social na Comunidade: por uma nova cultura de articulação e cooperação em rede. In: Redes de Proteção Social. São Paulo: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. p. 11-29.

16) LIBIO, L; ZACHARIAS, D.G. Voltando para a casa: a experiência do acolhimento institucional e os impactos na família. Pensando Famílias, 21(2), dez. 2017, (118-133).

19) NOGUEIRA, F. (Org.) Entre o singular e o coletivo: acolhimento de bebês em abrigos. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2011.

4

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990

17/01/2025

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012

ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Lei nº 13.146/2015

LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006

5

2) BLEGER, J. Temas de Psicologia – Entrevistas e grupos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

31/01/2025

4) BOWLBY, John. Uma base segura: aplicações clínicas da teoria do apego. Artmed Editora, 2023.

9) DOLTO, F. Quando os pais se separam. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.

34) UZIEL, A.P.; NUNES, R.G.; BRANDÃO, E.P. Para além dos autos: leituras transversais dos conflitos familiares no judiciário. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2023.

35) ZEHR, H. Justiça Restaurativa (Série da Reflexão à ação). São Paulo: Palas Athena: 2012.

17) LOURENÇO, A. S.; SHINE, S.; ORTIZ, M. C. M. Produção de documentos em psicologia: práticas e reflexões teórico- críticas. São Paulo: Vetor, 2021.

6

DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

07/02/2025

LEI BERNARDO BOLDRINI – Lei nº 13.010/2014

GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011

DECRETO FEDERAL nº 9603/ 2018 - Regulamenta a Lei 13431/2017

LEI HENRY BOREL - Lei nº 14.344/2022

ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010

7

1) ARANTES, E. M. M. O depoimento sem dano. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 79-87

21/02/2025

7) CHAVES, S. F. V. O papel do Poder Judiciário. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 340-352.

13) FERREIRA, M. H. M.; PORTELLA, I. Dinâmica e riscos do trabalho dos profissionais. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA,

M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 380-387.

12) FERREIRA, M. H. M.; AZAMBUJA, M. R. F. Aspectos jurídicos e psíquicos da inquirição da criança vítima. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 48-66.

14) FUZIWARA, A. S.; FÁVERO, E. T. A violência sexual e os direitos da criança e do adolescente. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 35-47.

20) PEDERSEN, J.R.; GROSSI, P.K. O abuso sexual intrafamiliar e a violência estrutural. In: AZAMBUJA, M.R.F.; FERREIRA, M.H.M. (Orgs.) Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, pp. 25-34.

31) SOARES, S. C.; GRASSI-OLIVEIRA, R. Instrumentos de avaliação do abuso sexual na infância. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 162-182.

33) TELLES, L. E. B.; TEITELBAUM, P. O.; DAY, V. P. A avaliação do abusador. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 248-257.

18) MUSZKAT, M.; MUSZKAT, S. Violência familiar - Série O Que Fazer?. São Paulo: Blucher, 2016.

21) PEITER, C. Adoção: vínculos e rupturas: do abrigo à família adotiva – São Paulo: Zagodoni Editora, 2016.

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CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002

28/02/2025

LIVRO I - Das Pessoas

TÍTULO I - Das Pessoas Naturais

Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade (Art. 1º a 10) Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade (Art. 11 a 21) LIVRO IV - Do Direito de Família

TÍTULO I – Do Direito Pessoal

CAPÍTULO II - Da Capacidade para o Casamento (Art. 1.517 a 1.520) CAPÍTULO III - Dos Impedimentos (Art. 1.521 a 1.522)

CAPÍTULO X - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Art. 1.571 a 1.582) CAPÍTULO XI - Da Proteção da Pessoa dos Filhos (Art. 1.583 a 1.590)

SUBTÍTULO II – Das Relações de Parentesco Capítulo II – Da Filiação (Art. 1.596 a 1.606)

Capítulo III – Do Reconhecimento dos Filhos (Art. 1.607 a 1.617) Capítulo V – Do Poder Familiar (Art. 1.630 a 1.638)

TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada Capítulo I – Da Tutela

Seção I – Dos Tutores (Art. 1.728 a 1.734)

Seção IV – Do Exercício da Tutela (Art. 1.740 a 1.752) Capítulo II – Da Curatela (Art. 1.767 e 1.783)

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (Art. 149, 156 a 158) Da Prova Pericial (Art. 464 a 480)

Das Ações de Família (Art. 694, 698, 699, 699-A)

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais

TÍTULO VIII - Da Ordem Social CAPÍTULO II - Da Seguridade Social

CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

9

25) ROSSETI-FERREIRA, M. C; SERRANO, S.A.; ALMEIDA, I.G. O acolhimento institucional na perspectiva da criança. (Capítulos 1 e 2)

07/03/2025

26) SANT’ANNA, T. C.; PENSO, M. A. A Transmissão Geracional da Violência na Relação Conjugal. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 33, p. 1–11, 2018.

27) SANTOS, B.R.; GONÇALVES, I.B (Orgs.) Escuta protegida de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos /recurso eletrônico/guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília; São Paulo: Childhood Brasil, 2020.

29) SILVA, R.B.; OSAWA, R. T. Psicologia e a questão do trabalho em rede na Política de Assistência Social no Brasil. Psicoperspectivas, v. 19, n. 2, p. 129-141, 2020.

30) SOARES, L.C.E.C.; MOREIRA, L.E. (Org). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça /livro eletrônico/ Florianópolis: Abrapso Editora, 2020. (Capítulos I, II, III, V, VI)

32) SOUZA, S.R.; MOREIRA, M.I.C. Pensando sistemicamente sobre as redes de proteção social destinadas às famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Pesqui. prát. psicossociais vol.16 no.4 São João del-Rei out./dez. 2021

10

SIMULADO

21/03/2025