Conhecimento GERAIS para o TJ-RJ | TJRJ
OBJETIVO
O Psicologia Nova apresenta orgulhosamente o curso Conhecimentos GERAIS para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um curso fundamental para quem quer ser aprovado no certame que acabou de sair. Aprovamos o primeiro lugar no último concurso em 2014! Não tá acreditando? Aqui nós fazemos, aqui nós mostramos:
https://www.youtube.com/watch?v=jhTFZGTarwM
Claro, não é só isso, aprovamos quase metade dos que foram convocados! Só não aprovamos mais por não termos tido mais alunos! Em 2014 preparamos 52 alunos, 38 aprovados!!!
VAMOS APROVAR OS PRIMEIROS LUGARES NOVAMENTE. =]
Nosso curso de Conhecimentos Gerais irá preparar você tanto para os Conhecimentos Gerais destas disciplinas:
Conhecimentos gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Especial
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Ética no Serviço Público
16 bons motivos para entrar em nosso curso e aceitar o desafio do TJRJ
1. Os conteúdos programáticos foram muito bem selecionados pela banca
2. Tem curso completo no Psicologia Nova. Você não precisará de absolutamente mais nada. =]
3. Ninguém tem mais aprovações na banca CESPE que nós!!!
4. Esquadrinhamos recentemente TODAS as questões da banca CESPE. Não somos a professora Helena (Carrossel), trabalhamos com ciência dos conteúdos, referências e entendimentos da banca!
5. Profissionalismo e preparação honesta.
6. Temos lista exclusiva de transmissão no Whatsapp
7. Você estuda nossos pdfs e nossos vídeos no seu ritmo
8. No último concurso eram 15 vagas, chamaram 78!!!
9. Aprovamos no STJ, ABIN, TJPA, MPCE, CODEVASF, EBSERH e PCMA (estamos esperando o resultado da PGDF). Amamos a banca!
10. Tem curso de discursivas no Psicologia Nova!
11. Vocês terão aula com o professor de psicologia mais bonito do Brasil
12. No curso específico de psicologia vocês verão mais de 500 questões comentadas e gabaritadas da banca CESPE/CEBRASPE.
13. Temos professores absolutamente profissionais e capacitados para aprovar os primeiros lugares.
14. A prova será somente no dia 5 de dezembro! Tem tempo!
15. Finalizaremos o nosso curso com quase 2 meses de antecedência
16. Vamos com toda força para cima desse concurso!
Sobre o nosso curso do TJRJ
O nosso (seu) curso de psicologia para o TJRJ será composto por aulas em pdf e aulas em vídeo. Os conteúdos foram organizados de acordo com o edital que acabou de ser lançado!
Link do edital: http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista
Você poderá assistir as aulas no seu ritmo e no melhor horário para a sua aprendizagem. Sim, é possível entrar na turma mesmo depois de termos liberado as primeiras aulas. Otimize o seu tempo!
Carga Horária Total do Curso: 40 horas/aula (80 blocos de 25 minutos cada)
Início da liberação das aulas gravadas e escritas: LIBERADAS
Certificado ao final do curso: Sim (após 80% de visualização do conteúdo).
Preço do certificado: Gratuito.
Professores: Alyson Barros, Juliano Viegas e Gustavo Fregapani.
Sobre o seu concurso
Cargo: Analista Judiciário
Remuneração: R$ 8.253,89.
Analista judiciário (nível superior): R$8.253,89, sendo R$6.373,89 de vencimento básico, R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxilio locomoção (R$20 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
Jornada De Trabalho: 40 horas semanais.
Prova: aplicação marcada para o dia 5 d dezembro de 2021.
Vagas (10 + CR)
Rio de Janeiro: 2 + CR
Niterói: CR
Petrópolis: CR
Duque de Caxias: 1 + CR 4 + CR
Volta Redonda: CR
Campo de Goytacazes: 1 + CR CR
Vassouras: CR
Itaguaí: CR
Teresópolis: CR
Angra dos Reis: CR
Nova Friburgo: CR. 2 + CR
Itaperuna: 1 + CR 2 + CR
Cabo Frio: CR
Atenção 1: No último concurso foram 15 vagas + CR. Chamaram 78!
Atenção 2: Teremos até 225 psicólogos na lista do CR do TJRJ! Afinal, serão 230 redações corrigidas.
Período de solicitação de inscrição, de isenção de taxa de inscrição - 4 a 13/10/2021
Aplicação da prova objetiva - 5/12/2021
Divulgação do gabarito oficial preliminar da prova objetiva - 7/12/2021
Prazo para a interposição de recursos contra o gabarito oficial preliminar - 9 e 10/12/2021
Resultado provisório na prova objetiva - 4/1/2022
1335 A legislação com vigência após a data de publicação deste edital e as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas prova
Sobre o cargo
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. Não serão aceitos os diplomas de bacharelado em Psicologia e de licenciatura em Psicologia, nos termos da Lei Federal no 4.119, de 27 de agosto de 1962.
ATRIBUIÇÕES: utilizar métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: o diagnóstico psicológico; a elaboração estudo psicológico em processos judiciais e administrativos, com vistas a subsidiar decisões, prestação de orientação e o acompanhamento do jurisdicionado e/ou servidor, nos limites dos feitos judiciais ou administrativos.
Sobre as provas
Lembre-se que temos curso completo para todas as disciplinas da prova objetiva. Este curso é somente para a parte de conhecimentos específicos.
Provas
Objetiva (60 pontos, 5 alternativas)
Conhecimentos gerais (20)
- Língua Portuguesa
- Legislação Especial
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Ética no Serviço Público
Conhecimentos específicos (40)
- Psicologia
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Legislação
Discursiva (40 pontos)
Tema específico (30 linhas)
Títulos (máximo de 10 pontos)
Se não tem título, não se preocupe: ganhe de forma incontestável na objetiva e na discursiva. A prova de títulos vale muito muito muito pouco (11% no máximo da nota final)
Sobre a Inscrição
Inscrição:
R$ 100,00
Do dia 4 ao dia 13/10/2021
ATENÇÃO: O presente curso pode ser dividido em até 10x sem juros no Pagar-me.
I - METODOLOGIA
Com uma metodologia própria, o curso específico CONHECIMENTOS GERAIS para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conta com aulas expositivas, contendo teorias e questões – sobre os assuntos e direcionamentos necessários para o concurso em questão.
Alguns assuntos serão trabalhados em formato de mapas mentais para agilizar a compreensão dos conteúdos.
As aulas contendo teorias e questões (aulas em pdf) e as aulas em vídeo (teoria) serão disponibilizadas de acordo com o calendário de aulas.
II - CARGA HORÁRIA E LIBERAÇÃO DAS AULAS
Serão oferecidas 30 horas/aula em vídeo, no mínimo.
A disponibilização do curso ocorrerá conforme os calendários abaixo:
LÍNGUA PORTUGUESA: Professor Juliano Viegas
Aula | Conteúdo | Data |
1 | 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. | LIBERADA |
2 | 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. | LIBERADA |
3 | 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. | LIBERADA |
4 | 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. | LIBERADA |
5 | 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. | LIBERADA |
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Professor Gustavo Fregapani
Aula | Conteúdo | Data |
1 | 1 Lei Estadual nº 6.956/2015. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). | LIBERADA |
2 | 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). | LIBERADA |
3 | 5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I Parte Geral.
5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais. | LIBERADA |
4 | 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. | LIBERADA |
5 | 7 Resolução Órgão Especial nº 3/2021; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal De Justiça do Estado do Rio de Janeiro Seção. I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção I Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção II Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura; Seção III Do Departamento de Processos da Seção Cível. Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
| LIBERADA |
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Professor Alyson Barros
Aula | Conteúdo | Data |
1 | 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). | LIBERADA |
2 | 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). | LIBERADA |
3 | 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). | LIBERADA |
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Professor Gustavo Fregapani
Aula | Conteúdo | Data |
1 | 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. | 10/10/2021 |
2 | 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. | LIBERADA |
3 | 8 Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Provimento CGJ 32/2021). | 10/10/2021 |
Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais mudanças de calendário. Essas mudanças serão sempre comunicadas aos alunos.
ATENÇÃO: Nem todos os conteúdos teóricos possuirão videoaula. Selecionaremos os principais tópicos para disponibilizarmos vídeos. Porém, todo o conteúdo específico estará abordado nas aulas escritas.
III - GRAVAÇÃO DAS AULAS
Aulas disponibilizadas conforme calendário.
IV. O ACESSO AS AULAS
O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 3 (três) meses, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir às aulas.
O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
É indicado uma internet mínima de 5 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 2 Mb/s em resoluções menores.
As aulas estarão disponíveis no site www.psicologianova.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo aluno matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.
LEIA COM ATENÇÃO:
Dois acessos simultâneos farão com que a conexão caia.
A Psicologia Nova não se responsabiliza por problemas de atualização de Flash, Java, navegadores, qualidade da conexão da internet, ou ainda, bloqueios por antivírus ou firewall. Portanto, certifique-se com antecedência que sua máquina se encontra apta para o acesso ao nosso curso. Recomendamos a utilização do navegador Safari ou Firefox (Puffin em Tablets).
ATENÇÃO:
Quem adquire o curso passa a ter o prazo de acesso contado a partir da liberação do acesso (ou seja, a partir da aprovação da compra e não do primeiro acesso ao curso). Temos uma preocupação didática e sincera que nossos alunos se comprometam realmente a assistir o curso e aproveitar todo o conteúdo, o prazo reafirma esse compromisso e estimula o aluno a não abandonar as aulas.
V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Trabalharemos com TODOS os conteúdos programáticos apresentados no calendário do curso através dos pdfs e selecionaremos os tópicos mais importantes para o trabalho em videoaula. Assim, nem todo conteúdo possuirá videoaula.
VI. DOS CANCELAMENTOS E RESCISÕES
Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 40% (quarenta por cento) sobre o total pago. Caso todas as aulas estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento. A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo PSICOLOGIA NOVA.
Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.
Atenção I: nós trabalhamos com a hora-aula (que é diferente da hora-relógio). Nossa hora-aula é de 50 minutos. Dividimos cada hora-aula em dois blocos de 25 minutos. Assim, por exemplo, um curso com 24 horas-aula possui, se fizermos a conversão, 1200 minutos de vídeo (equivalente a 20 horas de relógio). Esse é o tempo de acesso para cada vídeo no exemplo citado.
Atenção II: o acesso a cada vídeo é contabilizado pelo nosso player. Cada vídeo pode ser acessado por até 3x o seu tempo. Assim, um mesmo vídeo de 30 minutos pode ser assistido por 90 minutos (sempre que não for mais assistir ao vídeo, feche a aba do navegador). Recomendamos que o aluno planeje estrategicamente a forma de utilizar seus créditos para cada vídeo e que os use com sabedoria. Tem funcionado com os aprovados até aqui e certamente funcionará com você!
Calendário de Aulas
Aula | Conteúdo | Data | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
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3 | 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. | 20/03
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||
4 | 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
5.6 Colocação dos pronomes átonos. | 27/03
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||
5 | 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. | ???? | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Aula | Conteúdo | Data |
1 | 1 Lei Estadual nº 6.956/2015. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). | LIBERADA |
2 | 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). | LIBERADA |
3 | 5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I Parte Geral.
5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais. | LIBERADA |
4 | 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. | LIBERADA |
5 | 7 Resolução Órgão Especial nº 3/2021; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal De Justiça do Estado do Rio de Janeiro Seção. I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção I Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção II Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura; Seção III Do Departamento de Processos da Seção Cível. Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
| LIBERADA |
CESPE - Português Lucas P3 2020
[ÉTICA] ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Professor Gustavo Fregapani
Aula | Conteúdo | Data |
1 | 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. | 31/07 |
2 |
| 31/07 |
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência77 página(s)
- LEG ESPECIAL Lei 6956 2015 Organização Judiciária20 página(s)
- LEG ESPECIAL Regime Jurídico Único do Estado do...59 página(s)
- LEG ESPECIAL Lei 6956 2015 - Organização Judici...20 página(s)
- Lucas CESPE Questões 01 (sem comentários)62 página(s)
- Lucas CESPE Questões 01 Parte 166 página(s)
- LEG ESPECIAL Lei 4620 200512 página(s)
- [LP] Compreensão e Interpretação de Texto e Tip...43 página(s)
- LEG ESPECIAL Regimento Interno TJRJ6 página(s)
- [LP] 02 Ortografia12 página(s)
- [LP] 03 Acentuação7 página(s)
- [LP] 04 Crase10 página(s)
- [LP] 05 Morfologia dos Verbos8 página(s)
- [LP] Nexo Subordinado e Coordenado13 página(s)
- [LP] 07 Sintaxe dos pronomes relativos9 página(s)
- [LP] 08 Pontuação11 página(s)
- [LP] 09 Concordância Nominal5 página(s)
- [LP] 10 Concordância Verbal11 página(s)
- [LP] 11 Colocação Pronominal6 página(s)
- LEG ESPECIAL Código de Normas da Corregedoria [...15 página(s)
- LEG ESPECIAL Lei 6.956-2015 e lei 4620-2005 [AT...1 página(s)
- LEG ESPECIAL TJ RJ - Resolução Órgão Especial n...51 página(s)
- [LP] Sintaxe dos pronomes relativos - 01Prof. Juliano Viegas | Duração: 00:22:22
- [LP] Sintaxe dos pronomes relativos - 02Prof. Juliano Viegas | Duração: 00:24:42
- [LP] Sintaxe dos pronomes relativos - 03Prof. Juliano Viegas | Duração: 00:17:49
- Lei 10048 2000 PrioridadeProf. Alyson Barros | Duração: 00:10:35
- Lei 10098 2000 Acessibilidade Parte 1Prof. Alyson Barros | Duração: 00:28:10
- Lei 10098 2000 Acessibilidade Parte 2Prof. Alyson Barros | Duração: 00:25:22
- Lei 13146 2015 Estatuto pessoa Deficiência 01Prof. Alyson Barros | Duração: 00:30:23
- Lei 13146 2015 Estatuto pessoa Deficiência 02Prof. Alyson Barros | Duração: 00:33:03
- Lei 13146 2015 Estatuto pessoa Deficiência 03Prof. Alyson Barros | Duração: 00:31:47
- Lei 13146 2015 Estatuto pessoa Deficiência 04Prof. Alyson Barros | Duração: 00:23:41
- Ética, Moral e Serviço Público 2021 Parte 01Prof. Alyson Barros | Duração: 00:27:53
- Ética, Moral e Serviço Público 2021 Parte 02Prof. Alyson Barros | Duração: 00:29:06
- Ética, Moral e Serviço Público 2021 Parte 03Prof. Alyson Barros | Duração: 00:28:56
Plano de Carreira TJRJ Lei 4620 2005
Consolidação Normativa - TJ RJ - 03 GF
Termos de Uso
1.1. A empresa Psicologia Nova Ltda. (CNPJ 22.074.351/0001-80), doravante chamada CONTRATADA, oferece cursos online, compostos de aulas escritas (arquivos formato .PDF) e/ou videoaulas complementares aos alunos que os adquirem, doravante chamados CONTRATANTES.
2. Das Responsabilidades
2.1. Cabe à CONTRATADA, pelo portal de domínio www.psicologianova.com.br, ministrar através de sua plataforma de ensino on-line o curso adquirido pelo CONTRATANTE (com PDFs e/ou vídeos), conforme descrição dos conteúdos listados como componentes do curso na sua respectiva área de compra.
2.2. O acesso aos Cursos Online é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.
2.2.1. Incluem-se na proibição tanto a redistribuição física (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de e-mail, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).
2.2.2. O compartilhamento indevido de nosso material prejudica todos os envolvidos na etapa de produção e configura prática ilícita e crime tipificados nos arts. 22, 28, 29 e 103, da Lei n 9.160/98 (Lei de Direitos Autorais); arts. 191 e 195 da Lei n 9.279/96 e arts. 180 e 184 do Código Penal. A CONTRATANTE poderá responder legalmente tanto pela distribuição ilegal quanto receptação ilegal de nossos materiais.
2.3. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro no site. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site.
2.3.1. Em caso de inexatidão ou desatualização do endereço, e-mail ou telefone do CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se exime da responsabilidade de entrar em contato caso seja necessária a atualização de alguma solicitação feita ao site.
2.4. Cabe ao CONTRATANTE a completa observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).
2.4.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.
2.5. Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar o conteúdo do material didático fornecido pela CONTRATADA, de que é exemplo a exclusão de dados constantes dos arquivos, como a identificação do CONTRATANTE (nome e CPF) que consta da marca d’água das aulas em PDF e em outras partes dos arquivos.
3. Da Matrícula e acesso à área do aluno
3.1. Para participação do CONTRATANTE no curso on-line é exigida prévia matrícula e aceitação de todas as cláusulas do presente TERMO DE USO de Curso Online.
3.2. O acesso à área do aluno é oneroso e personalíssimo, sendo proibida a distribuição e revenda por qualquer meio, pela CONTRATANTE, da obra intelectual (aulas escritas e em vídeo) produzida pelos PROFESSORES.
3.2.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula, inclusive no caso de compartilhamento de LOGIN e SENHA de acesso, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago).
3.3. Os PROFESSORES disponibilizam o material do curso on-line pela plataforma da CONTRATADA, na área do aluno, cujo acesso ocorre através do LOGIN e SENHA cadastrados pela CONTRATANTE.
3.3.1. É responsabilidade da CONTRATANTE o sigilo do LOGIN e SENHA, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno.
3.4. O CONTRATANTE poderá assistir a cada aula em vídeo por até 03 (três) vezes o seu tempo, independente da quantidade de acessos. Para isso existe um contador de tempo de acesso a cada vídeo na plataforma da CONTRATADA.
3.5. Ao alcançar o limite de 3 vezes o tempo de acesso ao vídeo, o mesmo torna-se impreterivelmente indisponível para a CONTRATANTE.
3.6. Os materiais do curso em formato .PDF que são oferecidos pela CONTRATADA podem ser acessados e baixados sem qualquer limitação durante o prazo de acesso ao curso. Após a expiração do prazo de acesso não é possível a obtenção dos conteúdos do curso.
3.7. A disponibilidade dos arquivos que compõem o curso é de responsabilidade da CONTRATADA. A responsabilidade de acesso aos arquivos dentro do prazo de utilização de cada curso é de responsabilidade da CONTRATANTE.
4. Do Cancelamento do curso ou respostas a Chamados Abertos em nosso Site
4.1. Por falta de quórum mínimo a CONTRATADA (Empresa Psicologia Nova) pode vir a cancelar o curso disponibilizado, hipótese em que a CONTRATANTE (Cliente) será informada e terá o valor da matrícula integralmente ressarcido.
4.2. Em virtude de desistência voluntária da CONTRATANTE ou descumprimento do cronograma por parte do PROFESSOR da CONTRATADA ou outros fatores devidamente justificados que prejudiquem o rendimento da CONTRATANTE, esta poderá tomar a iniciativa de cancelar a matrícula, hipótese em que o valor ressarcido corresponderá ao valor total do curso diminuído de 40%, referentes aos tributos e despesas administrativas, descontado, ainda, o valor proporcional às aulas já disponibilizadas pela CONTRATADA calculado após os referidos abatimentos. Esse valor independe do efetivo uso da CONTRATANTE do curso contratado.
4.3. Em qualquer caso, se todas as aulas já tiverem sido disponibilizadas pela CONTRATADA na área do aluno, não será possível efetuar o cancelamento.
4.4. As solicitações de cancelamento, caso seja possível (vide 4.2 e 4.3), deverão obrigatoriamente ocorrer por meio do e-mail da CONTRATADA: contato@psicologianova.com.br, e a empresa tem 15 (quinze) dias úteis para analisar e comunicar o resultado da análise do pedido e, em caso de confirmação da restituição, 15 (quinze) dias úteis para solicitar ao meio de pagamento (PAGAR-ME) para fazer a restituição de valores.
4.5. Os chamados devem ser abertos através da área do aluno e a CONTRATADA terá o prazo de até 15 (quinze) dias para responder.
4.6. Créditos não podem ser utilizados cumulativamente com cupons de desconto na aquisição dos cursos da CONTRATADA.
5. Das condições gerais
5.1. O acesso da CONTRATANTE ao ambiente do curso on-line se dá durante o prazo de vigência do mesmo, constante do site. Não haverá disponibilização do material após o final da vigência do curso contratado.
5.2. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA, exclusivamente através do e-mail contato@psicologianova.com.br
5.3. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Brasília-DF, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMO DE USO.
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