Informações do Curso

I - METODOLOGIA

Com uma metodologia própria, o curso específico CONHECIMENTOS GERAIS  para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conta com aulas expositivas, contendo teorias e questões – sobre os assuntos e direcionamentos necessários para o concurso em questão. 

Alguns assuntos serão trabalhados em formato de mapas mentais para agilizar a compreensão dos conteúdos. 

As aulas contendo teorias e questões (aulas em pdf) e as aulas em vídeo (teoria) serão disponibilizadas de acordo com o calendário de aulas.

II - CARGA HORÁRIA E LIBERAÇÃO DAS AULAS

Serão oferecidas 30 horas/aula em vídeo, no mínimo. 

A disponibilização do curso ocorrerá conforme os calendários abaixo:

 LÍNGUA PORTUGUESA: Professor Juliano Viegas

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Professor Gustavo Fregapani

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Professor Alyson Barros

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Professor Gustavo Fregapani

Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais mudanças de calendário. Essas mudanças serão sempre comunicadas aos alunos.

ATENÇÃO: Nem todos os conteúdos teóricos possuirão videoaula. Selecionaremos os principais tópicos para disponibilizarmos vídeos. Porém, todo o conteúdo específico estará abordado nas aulas escritas. 

III - GRAVAÇÃO DAS AULAS

O início das disponibilizações das aulas ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2020.

IV. O ACESSO AS AULAS

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 3 (três) meses, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir às aulas.  

O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas. 

É indicado uma internet mínima de 5 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 2 Mb/s em resoluções menores.

As aulas estarão disponíveis no site www.psicologianova.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo aluno matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.

LEIA COM ATENÇÃO:

Dois acessos simultâneos farão com que a conexão caia.

A Psicologia Nova não se responsabiliza por problemas de atualização de Flash, Java, navegadores, qualidade da conexão da internet, ou ainda, bloqueios por antivírus ou firewall. Portanto, certifique-se com antecedência que sua máquina se encontra apta para o acesso ao nosso curso. Recomendamos a utilização do navegador Safari ou Firefox (Puffin em Tablets).

V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  

Trabalharemos com TODOS os conteúdos programáticos apresentados no calendário do curso através dos pdfs e selecionaremos os tópicos mais importantes para o trabalho em videoaula. Assim, nem todo conteúdo possuirá videoaula.

LÍNGUA PORTUGUESA: Professor Juliano Viegas

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

3.1 Emprego das letras.

3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Emprego dos sinais de pontuação.

5.4 Concordância verbal e nominal.

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.6 Colocação dos pronomes átonos. 

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 

6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 

6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Professor Gustavo Fregapani

1 Lei Estadual nº 6.956/2015.

2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral.

5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça.

5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários.

5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar.

5.1.3 Dos Recursos.

5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões.

5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais.

6 Regimento Interno do TJRJ.

6.1 Da competência.

6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

6.1.2 Do Conselho da Magistratura.

7 Resolução Órgão Especial no 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Professor Alyson Barros

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 

3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Professor Gustavo Fregapani

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Atos de improbidade administrativa.

7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

VI. DOS CANCELAMENTOS E RESCISÕES

Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o total pago. Caso todas as aulas estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento. A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo PSICOLOGIA NOVA. 

A PSICOLOGIA NOVA não garante a abertura do edital nem a existência de vagas de psicologia para o certame em 2018.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

1. Do Objeto

 1.1. A empresa Psicologia Nova Ltda., doravante chamada CONTRATADA, oferece cursos online, resultado de sociedade com o(s) PROFESSOR(ES) ministrante(s) da disciplina, composto de aulas escritas (arquivos formato .PDF) - e videoaulas complementares, doravante chamados CONTRATANTES.

2. Das Responsabilidades

2.1.Cabe à CONTRATADA, pelo portal de domínio www.psicologianova.com.br, fornecer plataforma de ensino onde são disponibilizados os recursos mencionados no item anterior, com a responsabilidade de oferecer os serviços de apoio administrativo inerentes à atividade.

2.2. O acesso aos Cursos Online é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.

2.2.1. Incluem-se na proibição tanto a redistribuição física (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de e-mail, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).

2.3. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro no site. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site.

2.3.1. Em caso de inexatidão ou desatualização do endereço do CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se exime de reenvio de brindes e produtos sorteados cuja entrega tenha sido frustrada por este motivo.

2.4. Cabe ao CONTRATANTE a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).

2.4.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.

2.5. Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar o conteúdo do material didático fornecido pela CONTRATADA, de que é exemplo a exclusão de dados constantes dos arquivos, como a identificação do CONTRATANTE (nome e CPF) que consta da marca d’água das aulas em PDF e em outras partes dos arquivos. 

3. Da Matrícula e acesso à área do aluno

3.1. Para participação do CONTRATANTE no curso on line é exigida prévia matrícula e aceitação de todas as cláusulas do presente TERMO DE USO de Curso Online.

3.2. O acesso à área do aluno é oneroso e personalíssimo, sendo proibida a distribuição e revenda por qualquer meio, pela CONTRATANTE, da obra intelectual (aulas escritas e em vídeo) produzida pelos PROFESSORES. 

3.2.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula, inclusive no caso de compartilhamento de LOGIN e SENHA de acesso, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago).

3.3. Os PROFESSORES disponibilizam o material do curso on line pela plataforma da CONTRATADA, na área do aluno, cujo acesso ocorre através do LOGIN e SENHA cadastrados pela CONTRATANTE.

3.3.1. É responsabilidade da CONTRATANTE o sigilo do LOGIN e SENHA, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno.

4. Do Cancelamento do curso

4.1. Por falta de quórum mínimo a CONTRATADA pode vir a cancelar o curso disponibilizado, hipótese em que a CONTRATANTE será informada e terá o valor da matrícula integralmente ressarcido.

4.2. Em virtude de desistência voluntária da CONTRATANTE ou  descumprimento do cronograma por parte do PROFESSOR da CONTRATADA ou outros fatores devidamente justificados que prejudiquem o rendimento da CONTRATANTE, esta poderá tomar a iniciativa de cancelar a matrícula, hipótese em que o valor ressarcido corresponderá ao valor total do curso diminuído de 40%, referentes aos tributos e despesas administrativas, descontado, ainda, o valor proporcional às aulas já disponibilizadas pela CONTRATADA calculado após os referidos abatimentos.

4.3. Em qualquer caso, se todas as aulas já tiverem sido disponibilizadas pela CONTRATADA na área do aluno, não será possível efetuar o cancelamento.

4.4. As solicitações de cancelamento, caso seja possível (vide 4.2 e 4.3), deverão ocorrer por meio do e-mail da CONTRATADA: alyson@psicologianova.com.br e contato@psicologianova.com.br, e a empresa tem 30 (trinta) dias corridos, a partir do pedido, para solicitar ao meio de pagamento (PAGAR-ME) para fazer a restituição de valores.

5. Das condições gerais

5.1. O acesso da CONTRATANTE ao ambiente do curso on line se dá durante o prazo de vigência do mesmo, constante do site. Não haverá disponibilização do material após o final da vigência do curso contratado.

5.2. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA, exclusivamente através do e-mail alyson@psicologianova.com.br

5.3. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Brasília-DF, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMO DE USO.