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1.Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros; tipos e gêneros textuais; tipologia textual; funções da linguagem;

Liberado

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2. Ortografia

oficial; acentuação gráfica; emprego do hífen; 3. Coesão e coerência textuais; mecanismos de referenciação, substituição e retomada; conectores

e sequenciação textual; tempos e modos verbais;4 . Estrutura morfossintática do período; classes de palavras; termos da oração; período simples

e composto; coordenação e subordinação; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal;

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5 .

Reescrita e reestruturação de frases, parágrafos e textos; significação das palavras; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; substituição

vocabular e textual; reorganização sintática; adequação ao gênero e ao nível de formalidade; 6. Figuras de linguagem; linguagem denotativa e

conotativa .

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1 . Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas

Constitucionais); dos Princípios Fundamentais (art . 1º a 4º); dos Direitos e Garantias Fundamentais (art . 5º a 17); da Organização político-

administrativa da República Federativa do Brasil (art . 18 e 19); da Administração Pública (art . 37 a 41); do Poder Executivo (art . 76 a 83);

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); dos Servidores Públicos (art .

20 a 37); do Poder Executivo (art . 83 a 95); noções de licitação – Lei Federal nº 14 .133/2021: do âmbito da aplicação (art . 1º ao 4º); princípios

(art. 5º); definições (art. 6º); dos agentes públicos (art. 7º ao 10); das modalidades de licitação (art. 28 ao 32); do processo de contratação direta

(art . 72 ao 73); da inexigibilidade de licitação (art . 74); da dispensa de licitação (art . 75); Lei nº 14 .184/2002: processo administrativo no âmbito da

Administração Pública Estadual .

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2 . Direitos Humanos: Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração

Universal dos Direitos Humanos) .

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3 . Código Penal – Decreto-Lei nº 2 .848/1940: dos Crimes contra a Administração Pública; dos crimes cometidos

por funcionário público contra a Administração em geral (art . 312 ao 327); dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral

(art. 328 ao 337-A); dos crimes em licitações e contratos administrativos (art. 337-E ao 337-P); dos crimes contra as finanças públicas (art. 359-A

ao 359-H) .

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4 . Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei nº 869/1952: dos deveres e proibições (art . 216 ao 217) .

5 . Lei nº 13 .709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . 6 . Decreto Estadual nº 46 .644/2014: Código de Conduta Ética do Agente

Público e da Alta Administração Estadual .

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1 .Sistema operacional Windows 10: conceitos básicos do Windows; uso de janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho; gerenciamento

de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão; compartilhamento de arquivos e utilização da área de transferência;

configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras; Windows Explorer; noções de Internet e Intranet; utilização de ferramentas,

aplicativos e navegadores; recursos de pesquisa e busca; princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade;

assistentes virtuais e automação de tarefas;

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2 . Microsoft 365 – Word, Excel, PowerPoint, Teams e Outlook: elaboração e edição de documentos,

planilhas e apresentações; formatação e organização de conteúdos; colaboração e comunicação em equipe; integração entre aplicativos; uso de

recursos inteligentes e automáticos;

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3 . Segurança da Informação: cuidados com a proteção de dados; noções de vírus, malwares e golpes digitais;

boas práticas para senhas e informações sensíveis; políticas de backup e recuperação de dados; ética digital; segurança em nuvem; ferramentas e

usos de Inteligência Artificial.

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1 . Constituição da República Federativa do Brasil: da saúde (art . 196 ao 200); 2 . Lei nº 8 .080/1990: organização e funcionamento do Sistema

Único de Saúde (SUS) e suas atribuições; 3 . Lei Complementar nº 141/2012: regulamentação do § 3º do art . 198 da Constituição Federal sobre

aplicação de recursos em saúde; 4. Lei nº 8.142/1990: participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de

recursos financeiros; 5. Lei Estadual nº 13.317/1999: Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; 6. Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização

e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES);

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7 . Princípios e diretrizes do SUS, incluindo universalidade, integralidade, equidade,

descentralização, regionalização e hierarquização; 8 . Organização dos serviços de saúde, redes de atenção à saúde e níveis de complexidade; 9 .

Normas Operacionais do SUS, incluindo pactos e acordos interfederativos e financiamento do SUS; 10. Controle social do SUS: conferências,

conselhos de saúde e participação comunitária; 11 . Políticas públicas de saúde: políticas nacionais de atenção básica, promoção da saúde, vigilância

em saúde, humanização, saúde mental e urgências e emergências;

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12. Direitos dos usuários do SUS e aspectos relativos à informação em saúde e

transparência; 13. Introdução à epidemiologia, vigilância em saúde e indicadores epidemiológicos aplicados ao SUS; 14. Sistemas de informação em

saúde e utilização de dados para planejamento e avaliação de ações e serviços de saúde; 15 . Determinantes sociais do processo saúde doença e sua

relação com as políticas de saúde pública .

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1 . Evolução das políticas de saúde no Brasil e marcos históricos do Sistema Único de Saúde (SUS); 2 . Política Nacional de Atenção Básica:

princípios, diretrizes, objetivos, estratégias de organização da atenção primária e financiamento; 3. Portaria nº 4.279/2010 – Diretrizes para a

organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; 4 . Gestão do trabalho e educação na saúde: formação, capacitação e desenvolvimento

de recursos humanos no SUS; 5. Ciência, tecnologia e inovação em saúde: gestão de tecnologias em saúde, avaliação de tecnologia em saúde

(ATS), incorporação, uso e o papel das evidências científicas; 6. Epidemiologia aplicada à saúde pública, história natural das doenças, vigilância

epidemiológica, processos de agravos e medidas de prevenção e controle;

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7 . Bioética e princípios éticos na prática em saúde e na gestão de serviços;

8 . Instrumentos de planejamento e gestão no SUS: conceitos, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação, ciclos de gestão e gestão por

resultados; 9 . Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e suas áreas componentes; 10 . Lei Estadual nº 13 .317/1999 – Código de Saúde do

Estado de Minas Gerais; 11 . Plano Diretor de Regionalização da SES/MG: organização regionalizada e hierarquizada dos serviços de saúde; 12 .

Política Nacional de Atenção Especializada: objetivos, diretrizes, organização da atenção de média e alta complexidade; 13 . Política Nacional de

Atenção Hospitalar: gestão hospitalar no SUS, classificação de complexidade, contratos e financiamento; 14. Política Nacional de Promoção da

Saúde: conceitos, diretrizes e ações para promoção, educação em saúde e determinantes sociais da saúde;

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15 . Política Nacional de Imunização (PNI):

estrutura, funcionamento, coberturas vacinais, planejamento e desafios; 16. Gestão de sistemas de informação em saúde: sistemas de informação

essenciais (SIH, SIA, SINAN, SISVAN, e SUS/APS), utilização de indicadores para tomada de decisão; 17 . Financiamento do SUS: fontes de

financiamento, blocos de financiamento, transferências federais, estaduais e municipais e pactuação interfederativa;

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18. Controle social no SUS:

conselhos de saúde, conferências de saúde, participação social e mecanismos de transparência; 19. Avaliação de desempenho e qualidade em serviços

de saúde: indicadores de desempenho, certificações de qualidade, melhoria contínua e certificações; 20. Gestão de contratos e serviços terceirizados

em saúde; 21 . Gestão de risco e segurança do paciente; 22 . Ética e legalidade na gestão pública em saúde .

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