Informações do Curso

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Previsão de Liberação

01

1 Lei Estadual nº 6.956/2015.

25/04

02

2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de de serventuário do poder judiciário do estado do rio de janeiro).

02/05

03

5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial:

Livro I – Parte Geral.

5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça.

5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários.

5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar.

5.1.3 Dos Recursos.

5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões.

5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais.

09/05

04

6 Regimento Interno do TJRJ.

6.1 Da competência.

6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

6.1.2 Do Conselho da Magistratura.

16/05

05

7 RESOLUÇÃO OE nº 03/2025 (Aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.)

Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário

Título I Da Administração Superior

Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça;

Seção III Do Gabinete da Presidência;

Capítulo II DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA

Capítulo II DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

23/05

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Previsão de Liberação

01

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial:

Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, dos Auxiliares do Juízo, do Psicólogo Judicial.

25/04

02

2 Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ no 35/2019 (institui o Protocolo de Depoimento Especial do TJ/RJ).

02/05

03

3 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).

09/05

04

4 Lei nº 13.431/2017

5 Decreto no 9.603/2018 que regulamenta a Lei nº 13.431/2017.

Resolução CNJ no 299/2019 (Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei no 13.431/2017.

16/05

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Previsão de Liberação

01

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

25/04

02

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Atos de improbidade administrativa.

7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

02/05

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Previsão de Liberação

01

4 Processo administrativo. [AB]

4.1 Funções de administração.

4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle.

4.2 Processo de planejamento.

4.2.1 Planejamento estratégico.

4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H.

4.2.2 Planejamento tático.

4.2.3 Planejamento operacional.

4.2.4 Administração por objetivos.

18/04

02

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo.

3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

5 Agentes públicos.

5.1 Espécies e classificação.

5.2 Cargo, emprego e função públicos.

25/04

03

6 Poderes administrativos.

6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

6.2 Uso e abuso do poder.

8 Controle e responsabilização da administração.

8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

8.2 Responsabilidade civil do Estado.

02/05

04

7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

09/05

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Previsão de Liberação

01

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

02/05

02

3 Organização político-administrativa.

3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública.

4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

09/05

03

5 Poder Legislativo.

5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo.

6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do Poder Judiciário.

7.2.1 Competências.

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1 Composição e competências.

16/05

04

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

23/05

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Previsão de Liberação

01

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015).

18/04

02

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)

3 Prioridade de atendimento às pessoas com de?ciência (Lei nº 10.048/2000).

25/04

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Previsão de Liberação

01

1 Código de Ética do psicólogo e resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico.

2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica.

2.2 Instrumentos de avaliação.

2.2.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados.

2.3 Técnicas de entrevista.

2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.

2.5 Perícia Psicológica

LIBERADA

02

3 Teorias e técnicas psicoterápicas.

3.1 Psicoterapia individual e grupal.

3.2 Abordagens teóricas.

3.2.1 Psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo- comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno).

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03

4 Psicopatologia.

4.1 Transtornos de humor.

4.2 Transtornos de personalidade.

4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas.

4.4 Transtornos de ansiedade.

4.5 Transtorno do estresse pós-traumático.

4.6 Transtornos depressivos.

4.7 Transtornos fóbicos.

4.8 Transtornos psicossomáticos.

4.9 Transtornos somatoformes.

4.10 Esquizofrenia.

4.11 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão).

25/04

04

8 A criança e o adolescente. [PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO]

8.1 Desenvolvimento emocional e social.

9 Clínica do idoso.

02/05

05

5 Psicologia da saúde.

5.1 Ações básicas de saúde.

5.1.1 Promoção.

5.1.2 Prevenção.

5.1.3 Reabilitação.

5.2 Equipes interdisciplinares.

5.2.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde.

5.3 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde.

6 Intervenção psicológica em problemas específicos.

6.1 Tratamento e prevenção da dependência química.

6.1.1 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos

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10 Psicologia Social. Grupo Social e Familiar: o indivíduo e o grupo; as

transformações da família.

11 Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial.

12 Psicologia e justiça.

12.1 Compromisso social, ética e direitos humanos.

13 Psicologia jurídica.

13.1 Adoção, infância e juventude, idoso, família, adolescente em conflito com a lei, violência doméstica familiar e contra a mulher, área criminal, abuso sexual e suas interfaces.

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Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estatuto do Idoso.

Lei nº 12.010/2009 (Lei da Adoção).

Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).

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14 Organizações.

14.1 Estrutura, processos e dinâmica.

15 Teoria das organizações e concepções de trabalho.

16 Cultura e clima organizacional.

17 Motivação e satisfação no trabalho.

18 Poder, liderança e conflitos nas organizações.

19 Equipes de trabalho e grupos nas organizações.

20 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho.

21 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações.

Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.

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