Informações do Curso

I - METODOLOGIA

Com uma metodologia própria, o curso específico Curso COMPLETO de Psicologia para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conta com aulas expositivas, contendo teorias e questões sobre os assuntos e direcionamentos necessários para o concurso em questão. 

Alguns assuntos serão trabalhados em formato de mapas mentais para agilizar a compreensão dos conteúdos. 

As aulas contendo teorias e questões (aulas em pdf) e as aulas em vídeo (teoria) serão disponibilizadas de acordo com o calendário de aulas.

II - CARGA HORÁRIA E LIBERAÇÃO DAS AULAS

Serão oferecidas 70 horas/aula em vídeo, no mínimo. 

A disponibilização do curso ocorrerá conforme os calendários abaixo:

LÍNGUA PORTUGUESA: Professor Juliano Viegas

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Professor Gustavo Fregapani

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Professor Alyson Barros

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Professor Gustavo Fregapani

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Professor Alyson Barros e Professor Gustavo Fregapani

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Professor Gustavo Fregapani

LEGISLAÇÃO: Professor Alyson Barros

Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais mudanças de calendário. Essas mudanças serão sempre comunicadas aos alunos.

ATENÇÃO: Nem todos os conteúdos teóricos possuirão videoaula. Selecionaremos os principais tópicos para disponibilizarmos vídeos. Porém, todo o conteúdo específico estará abordado nas aulas escritas. 

III - GRAVAÇÃO DAS AULAS

O início das disponibilizações das aulas ocorrerá a partir do dia 29 de fevereiro de 2020.

IV. O ACESSO AS AULAS

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 3 (três) meses, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir às aulas.  

O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas. 

É indicado uma internet mínima de 5 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 2 Mb/s em resoluções menores.

As aulas estarão disponíveis no site www.psicologianova.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo aluno matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.

LEIA COM ATENÇÃO:

Dois acessos simultâneos farão com que a conexão caia.

A Psicologia Nova não se responsabiliza por problemas de atualização de Flash, Java, navegadores, qualidade da conexão da internet, ou ainda, bloqueios por antivírus ou firewall. Portanto, certifique-se com antecedência que sua máquina se encontra apta para o acesso ao nosso curso. Recomendamos a utilização do navegador Safari ou Firefox (Puffin em Tablets).

V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  

Trabalharemos com TODOS os conteúdos programáticos apresentados no calendário do curso através dos pdfs e selecionaremos os tópicos mais importantes para o trabalho em videoaula. Assim, nem todo conteúdo possuirá videoaula.

LÍNGUA PORTUGUESA: Professor Juliano Viegas

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

3.1 Emprego das letras.

3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Emprego dos sinais de pontuação.

5.4 Concordância verbal e nominal.

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.6 Colocação dos pronomes átonos. 

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 

6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 

6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Professor Gustavo Fregapani

1 Lei Estadual nº 6.956/2015.

2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral.

5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça.

5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários.

5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar.

5.1.3 Dos Recursos.

5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões.

5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais.

6 Regimento Interno do TJRJ.

6.1 Da competência.

6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

6.1.2 Do Conselho da Magistratura.

7 Resolução Órgão Especial no 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Professor Alyson Barros

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 

3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Professor Gustavo Fregapani

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Atos de improbidade administrativa.

7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO
PSICOLOGIA:

1 Código de Ética do psicólogo e resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico.

2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica.

2.2 Instrumentos de avaliação.

2.2.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados.

2.3 Técnicas de entrevista.

2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.

2.5 Perícia Psicológica.

3 Teorias e técnicas psicoterápicas.

3.1 Psicoterapia individual e grupal.

3.2 Abordagens teóricas.

3.2.1 Psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno).

4 Psicopatologia.

4.1 Transtornos de humor.

4.2 Transtornos de personalidade.

4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas.

4.4 Transtornos de ansiedade.

4.5 Transtorno do estresse pós-traumático.

4.6 Transtornos depressivos.

4.7 Transtornos fóbicos.

4.8 Transtornos psicossomáticos.

4.9 Transtornos somatoformes.

4.10 Esquizofrenia.

4.11 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão).

5 Psicologia da saúde.

5.1 Ações básicas de saúde.

5.1.1 Promoção.

5.1.2 Prevenção.

5.1.3 Reabilitação.

5.2 Equipes interdisciplinares.

5.2.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde.

5.3 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde.

6 Intervenção psicológica em problemas específicos.

6.1 Tratamento e prevenção da dependência química.

6.1.1 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.

7 Teorias e Técnicas psicoterápicas. 

8 A criança e o adolescente.

8.1 Desenvolvimento emocional e social.

9 Clínica do idoso.

10 Psicologia Social. Grupo Social e Familiar: o indivíduo e o grupo; as transformações da família.

11 Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial. 

12 Psicologia e justiça.

12.1 Compromisso social, ética e direitos humanos.

13 Psicologia jurídica.

13.1 Adoção, infância e juventude, idoso, família, adolescente em conflito com a lei, violência doméstica familiar e contra a mulher, área criminal, abuso sexual e suas interfaces. 

Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Estatuto do Idoso. Lei nº 12.010/2009 (Lei da Adoção). 

Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).

14 Organizações. 14.1 Estrutura, processos e dinâmica.

15 Teoria das organizações e concepções de trabalho.

16 Cultura e clima organizacional.

17 Motivação e satisfação no trabalho.

18 Poder, liderança e conflitos nas organizações.

19 Equipes de trabalho e grupos nas organizações.

20 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho.

21 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações.

22 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Professor Alyson Barros e Gustavo Fregapani

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo.

3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. [AB]

4.1 Funções de administração.

4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle.

4.2 Processo de planejamento.

4.2.1 Planejamento estratégico.

4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H.

4.2.2 Planejamento tático.

4.2.3 Planejamento operacional.

4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos.

5.1 Espécies e classificação.

5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos.

6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Controle e responsabilização da administração.

8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

8.2 Responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Professor Gustavo Fregapani

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

1.1   Princípios fundamentais. 

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 

3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública.

4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo.

5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo.

6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 

7.2.1 Competências. 

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1 Composição e competências. 

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

LEGISLAÇÃO: Professor Alyson Barros

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, dos Auxiliares do Juízo, do Psicólogo Judicial. [AB]

2 Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ no 35/2019 (institui o Protocolo de Depoimento Especial do TJ/RJ). [AB]

3 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 

4 Lei nº 13.431/2017, Resolução CNJ no 299/2019 (Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei no 13.431/2017. [AB]

5 Decreto no 9.603/2018 que regulamenta a Lei nº 13.431/2017. [AB]

VI. DOS CANCELAMENTOS E RESCISÕES

Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o total pago. Caso todas as aulas estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento. A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo PSICOLOGIA NOVA. 

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

1. Do Objeto

1.1. A empresa Psicologia Nova Ltda., doravante chamada CONTRATADA, oferece o presente curso, resultado de sociedade com o(s) PROFESSOR(ES) ministrante(s) da disciplina, composto de aulas escritas (arquivos formato .PDF) -, videoaulas complementares e fórum de dúvidas aos alunos, doravante chamados CONTRATANTES.

2. Das Responsabilidades

2.1.Cabe à CONTRATADA, pelo portal de domínio www.psicologianova.com.br, fornecer plataforma de ensino onde são disponibilizados os recursos mencionados no item anterior, com a responsabilidade de oferecer os serviços de apoio administrativo inerentes à atividade.

2.2. O acesso aos Cursos Online é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.

2.2.1. Incluem-se na proibição tanto a redistribuição física (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de e-mail, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).

2.3. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro no site. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site.

2.3.1. Em caso de inexatidão ou desatualização do endereço do CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se exime de reenvio de brindes e produtos sorteados cuja entrega tenha sido frustrada por este motivo.

2.4. Cabe ao CONTRATANTE a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).

2.4.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.

2.5. Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar o conteúdo do material didático fornecido pela CONTRATADA, de que é exemplo a exclusão de dados constantes dos arquivos, como a identificação do CONTRATANTE (nome e CPF) que consta da marca d’água das aulas em PDF e em outras partes dos arquivos. 

3. Da Matrícula e acesso à área do aluno

3.1. Para participação do CONTRATANTE no curso on line é exigida prévia matrícula e aceitação de todas as cláusulas do presente TERMO DE USO de Curso Online.

3.2. O acesso à área do aluno é oneroso e personalíssimo, sendo proibida a distribuição e revenda por qualquer meio, pela CONTRATANTE, da obra intelectual (aulas escritas e em vídeo) produzida pelos PROFESSORES. 

3.2.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula, inclusive no caso de compartilhamento de LOGIN e SENHA de acesso, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago).

3.3. Os PROFESSORES disponibilizam o material do curso on line pela plataforma da CONTRATADA, na área do aluno, cujo acesso ocorre através do LOGIN e SENHA cadastrados pela CONTRATANTE.

3.3.1. É responsabilidade da CONTRATANTE o sigilo do LOGIN e SENHA, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno.

4. Do Cancelamento do curso

4.1. Por falta de quórum mínimo a CONTRATADA pode vir a cancelar o curso disponibilizado, hipótese em que a CONTRATANTE será informada e terá o valor da matrícula integralmente ressarcido.

4.2. Em virtude de desistência voluntária da CONTRATANTE ou  descumprimento do cronograma por parte do PROFESSOR da CONTRATADA ou outros fatores devidamente justificados que prejudiquem o rendimento da CONTRATANTE, esta poderá tomar a iniciativa de cancelar a matrícula, hipótese em que o valor ressarcido corresponderá ao valor total do curso diminuído de 40%, referentes aos tributos e despesas administrativas, descontado, ainda, o valor proporcional às aulas já disponibilizadas pela CONTRATADA calculado após os referidos abatimentos.

4.3. Em qualquer caso, se todas as aulas já tiverem sido disponibilizadas pela CONTRATADA na área do aluno, não será possível efetuar o cancelamento.

4.3.1. Fica ressalvada a hipótese do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor que permite ao CONTRATANTE solicitar a restituição do valor integral investido em até 07 (sete) dias após a compra fora do estabelecimento comercial, neste caso, via internet

4.4. As solicitações de cancelamento, em qualquer caso, deverão ocorrer por meio do e-mail da CONTRATADA: alyson@psicologianova.com.br, e a empresa tem 30 (trinta) dias corridos, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

5. Das condições gerais

5.1. O acesso da CONTRATANTE ao ambiente do curso on line se dá durante o prazo de vigência do mesmo, constante do site. Não haverá disponibilização do material após o final da vigência do curso contratado.

5.2. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA, exclusivamente através do e-mail alyson@psicologianova.com.br

5.3. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Brasília-DF, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMO DE USO.