O
que é o curso ISOLADO de Psicologia para prova objetiva do Tribunal de Justiça
de São Paulo - TJSP 2023/24
Prepararemos os melhores candidatos para este concurso único.
SOBRE O CURSO:
Carga Horária Total do Curso: 20 horas/aula
Certificado ao final do curso: Sim (após 80% de visualização do conteúdo).
Preço do certificado: Gratuito.
Prazo de acesso: 05 (cinco) meses, contados a partir da
efetivação da matrícula, para assistir às aulas
OS MOTIVOS PARA VOCÊ SE
TORNAR UM ALUNO PSICOLOGIA NOVA
Você já conhece o nosso histórico de aprovações e sabe da nossa seriedade. Mas é sempre válido lembrar que:
1. Nosso curso está atualizado e conta com
questões para treino, além de questões de outras bancas;
2. Nosso foco não é acadêmico, e sim para
concursos! Não formamos doutores, mas candidatos capazes de gabaritar a prova!
3. Temos o primeiro curso lançado no mercado
para as vagas de psicologia!
4. O curso será coordenado pelo Professor
Alyson Barros (11 anos de experiência na área).
5. Não tem limite de idade!
6. Absolutamente NENHUMA outra empresa tem
tantos resultados positivos (aprovações) nesta banca do que nós.
7. Não tem teste físico
SOBRE O CONCURSO:
Cargo: Psicólogo Judiciário
Vagas: 07
Banca: VUNESP
Remuneração: R$ 8.712,45
Taxa de inscrição: R$ 96,00
Prova: 04/02/2024
Data das inscrições: 23/10/2023 a 07/12/2023
Link do edital :
https://documento.vunesp.com.br/documento/stream/NTE0NjA4OA%3d%3d
Link das Inscrições:
FASES DO CONCURSO:
Primeira Etapa – Prova objetiva e discursiva
Segunda Etapa – Prova de títulos, entrevista de
heteroidentificação (candidatos
inscritos na lista de candidatos negros) e perícia médica ( candidatos
inscritos na lista Especial)
MATÉRIAS DO CURSO:
BLOCO II – Conhecimentos Específicos 40 (quarenta) questões:
Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. A formação e o rompimento dos laços afetivos. A importância dos cuidados do ambiente e as consequências das falhas ambientais. O papel da agressividade no desenvolvimento humano. A família e suas diferentes configurações. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. A criança e a separação dos pais. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Prática profissional e relações raciais, de classe e gênero. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. A criança e o adolescente nos serviços de acolhimento. A colocação em família substituta. Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas Depoimento Especial. Justiça Restaurativa. O psicólogo no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência Doméstica e ao Idoso. Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. A entrevista psicológica. Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. O lugar do saber psicológico na instituição judiciária. Ética profissional. Elaboração de texto com tema relacionado aos temas apontados no edital de modo que seja possível aferir a habilidade em elaborar documentos escritos necessária à atuação do psicólogo no judiciário.
LEGISLAÇÃO CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO– Disponível em: <http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf> RESOLUÇÃO CFP 06/2019 COMENTADA - ORIENTAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCRITOS PRODUZIDOS PELA(O) PSICÓLOGA(O) NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019-comentada.pdf> CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais TÍTULO VIII - Da Ordem Social CAPÍTULO II - Da Seguridade Social CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm> CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 299, de 05 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de que trata a Lei 13.431, de 04 de abril de 2017. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files/original000346201912045de6f7e29dcd6.pdf> DECRETO FEDERAL nº 9603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2015-2018/2018/decreto/D9603.htm> LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: _____. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2ª Ed. Brasília: CNJ, 2018. p. 47-90. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/b3f18ac2f32a661bd02ca82c1afbe3bb.pdf> LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 13.146/2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015 Arts. 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 11.698/2014 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm> NOVA GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm> ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm> SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm> SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm> PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20. pdf> POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNJ) Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf> ESTATUTO DO IDOSO – Lei nº 10.741/2003 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm>
METODOLOGIA
Com uma metodologia própria e professores com
uma sede enorme de aprovação. Nós do Psicologia Nova iremos juntos lutar pelas
vagas de psicólogo!!! Nosso curso é 100% online e possui videoaulas e pdfs
contendo teorias e questões para o presente concurso.
As aulas contendo teorias e questões (aulas em
pdf) e as aulas em vídeo (teoria) serão disponibilizadas conforme o calendário
de aulas.
Serão oferecidas 20 horas em vídeo, no mínimo.
O ACESSO ÀS AULAS
Prazo de acesso ao curso: 05 (cinco) meses contados a partir da data de efetivação da matrícula (usuários matriculados após a publicação do edital)
O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando
possuir um computador e acesso à internet banda larga.
Em hipótese alguma será permitida a gravação
das aulas.
É indicado uma internet mínima de 5 Mb/s para
acesso às aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com
internet de 2 Mb/s em resoluções menores.
As aulas estarão disponíveis no site
www.psicologianova.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo aluno
matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.
Em caso de dúvidas sobre o acesso... Assista:
https://youtu.be/dYw1rEhzXHY
LEIA COM ATENÇÃO:
Dois acessos simultâneos farão com que a
conexão caia.
A Psicologia Nova não se responsabiliza por
problemas de atualização de Flash, Java, Navegadores, Qualidade da conexão da
internet ou ainda Bloqueios por antivírus, ou firewall. Portanto, Certifique-se
com antecedência que sua máquina se encontra apta para o acesso ao nosso curso.
Recomendamos a utilização do navegador Safari ou Firefox (Puffin em Tablets).
Atenção I: trabalhamos com a hora-aula (que é
diferente da hora-relógio). Nossa hora-aula é de 50 minutos. Dividimos cada
hora-aula em dois blocos de 25 minutos. Assim, por exemplo, um curso com 24
horas-aula possui se fizermos a conversão 1200 minutos de vídeo (equivalente a
20 horas de relógio). Esse é o tempo de acesso para cada vídeo no exemplo
citado.
Atenção II: o acesso a cada vídeo é contabilizado
pelo nosso player. Cada vídeo pode ser acessado por até 3x o seu tempo. Assim,
um mesmo vídeo de 30 minutos pode ser assistido por 90 minutos (sempre que não
for mais assistir ao vídeo, feche a aba do navegador). Recomendamos que o aluno
planeje estrategicamente a forma de utilizar seus créditos para cada vídeo e
que os use com sabedoria. Funciona com os aprovados até aqui e certamente
funcionará com você!
Atenção III: Nem todos os conteúdos teóricos possuirão
videoaula. Selecionaremos os principais tópicos para disponibilizarmos vídeos.
Porém, todo o conteúdo específico será abordado nas aulas escritas.
Aula |
Conteúdo |
1 |
9) FALCKE, D. Avaliação Psicológica na Violência Intrafamiliar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 297-308. |
18) PENSO, M. A.; CONCEIÇÃO, M. A. O Relatório Psicossocial na Avaliação do Adolescente Infrator. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 193-204. |
|
19) RAMIRES, V. R.R. Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 229-246. |
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23) SHINE, S.; FERNANDES, M. Avaliação em Situações de Regulamentação de Guarda e Direito de Convivência. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. Porto Alegre: Artmed, 2020 p. 207-228 |
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24) SILVA, C.F.S et al. Violência contra o idoso na Família: Possibilidades de Avaliação. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 328-343. |
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25) SILVA, E.Z.M.; DIAS, M. L. Novas Demandas de Avaliação Psicológica em Varas de Família. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 247-262. |
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5) CATTANI, B. C. A entrevista com crianças em Varas de Família. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 219-228. |
|
6) CHAVES, V.P.; SILVA, P.S., FRIZZO, G.B. Avaliação para Habilitação à Adoção. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192. |
|
20) ROVINSKI, S. L. R. O papel de perito e de assistente técnico. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 41-52 |
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2 |
27) WINNICOTT, D. W. Privação e Delinquência São Paulo, WMF, Martins Fontes, 2012. |
3) BOWLBY, J. Formação e Rompimento dos laços afetivos. São Paulo: Martins Editora, 2015. |
|
3 |
1) BIANCHI SILVA, R.; OSAWA, R. T. Psicologia e a questão do trabalho em rede na Política de Assistência Social no Brasil. Psicoperspectivas, v. 19, n. 2, p. 129-141, 2020. Disponível em: < https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-69242020000200129>. |
26) SILVEIRA, R. S.; NARDI, H. C.; PINDLER, G. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 2, p. 323- 334, 2014. Disponível em: . |
|
21) SANT’ANNA, T. C.; PENSO, M. A. A Transmissão Geracional da Violência na Relação Conjugal. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 33, p. 1–11, 2018. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/0102.3772e33427> |
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4 |
7) CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relações Raciais: Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os. Brasília: CFP, 2017. Disponível em < https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/09/relacoes_raciais_baixa.pdf> |
8) CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) em Varas de Família. Brasília: CFP, 2019. Disponível em < http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2019/11/RT-Varas-de-Fam%C3%ADlia-2019. pdf > |
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12) GUIA OPERACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALANA e MPSP, 2020. Disponívelem:http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/GuiaOperacionalInfanciaMPSP.pdf |
|
13) GONÇALVES, A. S.; GUARÁ, I. M. F. R. Redes de Proteção Social na Comunidade: por uma nova cultura de articulação e cooperação em rede. In: Redes de Proteção Social. São Paulo: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. p. 11-29. Disponível em: < https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/ Livro4.pdf > |
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5 |
17) PEITER, C.; PAIVA, L. D.; SILVA, M. R. Atendimento Psicanalítico na Adoção. São Paulo: Zagodoni, 2017 |
22) SANDERSON, C. Abuso Sexual em Crianças: Fortalecendo Pais e Professores para Proteger Crianças de Abusos Sexuais. São Paulo: M.Books Editora, 2005. |
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28) ZEHR, H. Justiça Restaurativa (Série da Reflexão à ação). São Paulo: Palas Athena: 2012 |
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6 |
2) BLEGER, J. Temas de Psicologia – Entrevistas e grupos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011. |
4) BRANDÃO, E. P.; GONÇALVES, H. S. (Org.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2011. |
|
7 |
10) FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau editora, 2014 |
8 |
14) LEVISKY, R.; GOMES, I. C.; FERNANDES, M. I. A. Diálogos Psicanalíticos sobre Família e Casal – Vol. 2. São Paulo: Zagodoni, 2014. |
9 |
15) LOURENÇO, A. S.; SHINE, S.; ORTIZ, M. C. M. Produção de documentos em psicologia: práticas e reflexões teóricocríticas. São Paulo: Vetor, 2021. |
16) PEITER, C. Adoção: vínculos e rupturas: do abrigo à família adotiva – São Paulo: Zagodoni Editora, 2016. |
Legislação – Professores Alyson Barros e Gustavo Fregapani |
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Aula |
Conteúdo |
Liberação da Aula |
1 |
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO – disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf
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LIBERADA |
RESOLUÇÃO CFP 06/2019 COMENTADA - ORIENTAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DE
DOCUMENTOS ESCRITOS PRODUZIDOS PELA(O) PSICÓLOGA(O) NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
– Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019-comentada.pdf
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm |
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2 |
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei 12.435/2011
Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm |
LIBERADA |
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012
Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm
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PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006 Disponível:
http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/pdf/plano-nacional-de-convivenciafamiliar-e.pdf
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POLÍTICA
PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO –
Resolução 225/2016 (CNH) Disponível:
https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf |
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ESTATUTO DO IDOSO – Lei 10.741/2003 Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm |
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LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI 13.146/2015
Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm |
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3 |
DECRETO FEDERAL Nº 9603, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2018, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2015-2018/2018/decreto/D9603.htm |
LIBERADA |
LEI MARIA DA PENHA - LEI
11.340/2006 Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm |
||
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos
auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: _____. Manual de
rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra
a mulher. 2ª Ed. Brasília: CNJ, 2018. p. 47-90. Disponível em: <
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/b3f18ac2f32a661bd02ca82c1afbe3bb.pdf
> |
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LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA 13.146/2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm . |
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 Arts: 144 a 149, 156 a 158,
464 a 480, 693 a 699, 747 a 765. Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm |
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GUARDA COMPARTILHADA - LEI 11.698/2014 Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm |
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NOVA GUARDA COMPARTILHADA - LEI 13.058/2014 Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm |
||
ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010 –
disponível em: Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm |
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4 |
DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431, de 04 de
abril de 2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente
Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm> |
LIBERADA |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº
299, de 05 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de
que trata a Lei 13.431, de 04 de abril de 2017. Disponível em:
<https://atos.cnj.jus.br/files/original000346201912045de6f7e29dcd6.pdf>
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5 |
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL |
LIBERADA |
TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias
Fundamentais |
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CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos |
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CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais |
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TÍTULO VIII - Da Ordem Social |
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CAPÍTULO II - Da Seguridade Social |
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CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do
Adolescente, do Jovem e do Idoso |
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CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511
a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm> |
1.1. A empresa Psicologia Nova Ltda. (CNPJ 22.074.351/0001-80), doravante chamada CONTRATADA, oferece cursos online, compostos de aulas escritas (arquivos formato .PDF) e/ou videoaulas complementares aos alunos que os adquirem, doravante chamados CONTRATANTES.
2. Das Responsabilidades
2.1. Cabe à CONTRATADA, pelo portal de domínio www.psicologianova.com.br, ministrar através de sua plataforma de ensino on-line o curso adquirido pelo CONTRATANTE (com PDFs e/ou vídeos), conforme descrição dos conteúdos listados como componentes do curso na sua respectiva área de compra.
2.2. O acesso aos Cursos Online é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.
2.2.1. Incluem-se na proibição tanto a redistribuição física (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de e-mail, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).
2.2.2. O compartilhamento indevido de nosso material prejudica todos os envolvidos na etapa de produção e configura prática ilícita e crime tipificados nos arts. 22, 28, 29 e 103, da Lei n 9.160/98 (Lei de Direitos Autorais); arts. 191 e 195 da Lei n 9.279/96 e arts. 180 e 184 do Código Penal. A CONTRATANTE poderá responder legalmente tanto pela distribuição ilegal quanto receptação ilegal de nossos materiais.
2.3. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro no site. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site.
2.3.1. Em caso de inexatidão ou desatualização do endereço, e-mail ou telefone do CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se exime da responsabilidade de entrar em contato caso seja necessária a atualização de alguma solicitação feita ao site.
2.4. Cabe ao CONTRATANTE a completa observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).
2.4.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.
2.5. Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar o conteúdo do material didático fornecido pela CONTRATADA, de que é exemplo a exclusão de dados constantes dos arquivos, como a identificação do CONTRATANTE (nome e CPF) que consta da marca d’água das aulas em PDF e em outras partes dos arquivos.
3. Da Matrícula e acesso à área do aluno
3.1. Para participação do CONTRATANTE no curso on-line é exigida prévia matrícula e aceitação de todas as cláusulas do presente TERMO DE USO de Curso Online.
3.2. O acesso à área do aluno é oneroso e personalíssimo, sendo proibida a distribuição e revenda por qualquer meio, pela CONTRATANTE, da obra intelectual (aulas escritas e em vídeo) produzida pelos PROFESSORES.
3.2.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula, inclusive no caso de compartilhamento de LOGIN e SENHA de acesso, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago).
3.3. Os PROFESSORES disponibilizam o material do curso on-line pela plataforma da CONTRATADA, na área do aluno, cujo acesso ocorre através do LOGIN e SENHA cadastrados pela CONTRATANTE.
3.3.1. É responsabilidade da CONTRATANTE o sigilo do LOGIN e SENHA, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno.
3.4. O CONTRATANTE poderá assistir a cada aula em vídeo por até 03 (três) vezes o seu tempo, independente da quantidade de acessos. Para isso existe um contador de tempo de acesso a cada vídeo na plataforma da CONTRATADA.
3.5. Ao alcançar o limite de 3 vezes o tempo de acesso ao vídeo, o mesmo torna-se impreterivelmente indisponível para a CONTRATANTE.
3.6. Os materiais do curso em formato .PDF que são oferecidos pela CONTRATADA podem ser acessados e baixados sem qualquer limitação durante o prazo de acesso ao curso. Após a expiração do prazo de acesso não é possível a obtenção dos conteúdos do curso.
3.7. A disponibilidade dos arquivos que compõem o curso é de responsabilidade da CONTRATADA. A responsabilidade de acesso aos arquivos dentro do prazo de utilização de cada curso é de responsabilidade da CONTRATANTE.
4. Do Cancelamento do curso ou respostas a Chamados Abertos em nosso Site
4.1. Por falta de quórum mínimo a CONTRATADA (Empresa Psicologia Nova) pode vir a cancelar o curso disponibilizado, hipótese em que a CONTRATANTE (Cliente) será informada e terá o valor da matrícula integralmente ressarcido.
4.2. Em virtude de desistência voluntária da CONTRATANTE ou descumprimento do cronograma por parte do PROFESSOR da CONTRATADA ou outros fatores devidamente justificados que prejudiquem o rendimento da CONTRATANTE, esta poderá tomar a iniciativa de cancelar a matrícula, hipótese em que o valor ressarcido corresponderá ao valor total do curso diminuído de 40%, referentes aos tributos e despesas administrativas, descontado, ainda, o valor proporcional às aulas já disponibilizadas pela CONTRATADA calculado após os referidos abatimentos. Esse valor independe do efetivo uso da CONTRATANTE do curso contratado.
4.3. Em qualquer caso, se todas as aulas já tiverem sido disponibilizadas pela CONTRATADA na área do aluno, não será possível efetuar o cancelamento.
4.4. As solicitações de cancelamento, caso seja possível (vide 4.2 e 4.3), deverão obrigatoriamente ocorrer por meio do e-mail da CONTRATADA: contato@psicologianova.com.br, e a empresa tem 15 (quinze) dias úteis para analisar e comunicar o resultado da análise do pedido e, em caso de confirmação da restituição, 15 (quinze) dias úteis para solicitar ao meio de pagamento (PAGAR-ME) para fazer a restituição de valores.
4.5. Os chamados devem ser abertos através da área do aluno e a CONTRATADA terá o prazo de até 15 (quinze) dias para responder.
4.6. Créditos não podem ser utilizados cumulativamente com cupons de desconto na aquisição dos cursos da CONTRATADA.
5. Das condições gerais
5.1. O acesso da CONTRATANTE ao ambiente do curso on-line se dá durante o prazo de vigência do mesmo, constante do site. Não haverá disponibilização do material após o final da vigência do curso contratado.
5.2. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA, exclusivamente através do e-mail contato@psicologianova.com.br
5.3. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Brasília-DF, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMO DE USO.