Curso Isolado de Psicologia para o TJSP - 2025
Curso Isolado de Psicologia para o TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu concurso para Área de Psicologia e nós vamos buscar os primeiros lugares com o presente curso Curso Isolado de Psicologia – Psicólogo Judiciário para o TJSP.
O presente curso é um curso 100% online, com vídeos e pdfs para você estudar no seu ritmo, queremos que você tenha chances reais de aprovação!
SOBRE O NOSSO CURSO ISOLADO DE PSICOLOGIA PARA O TJSP:
Carga Horária Total do Curso: 20 horas-aula (quarenta blocos de 25 minutos cada).
Certificado ao final do curso: Sim (após 80% de visualização do conteúdo).
Preço do certificado: Gratuito.
Professores: Alyson Barros
Prazo de acesso ao curso: 5 meses
O curso será ministrado através de videoaulas e pdfs.
SOBRE O CONCURSO:
Eis os principais dados do seu concurso até o presente momento:
Banca: Vunesp
Inscrições: 08/01 a 10/02
Vagas: 137
Aplicação da Prova Objetiva e Discursiva: 06/04/2025
Locais de Realização das Provas: O(A) candidato(a) deverá acompanhar a publicação dos Editais de Convocação para as Provas pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE)– Caderno 1– Administrativo, Seção IX, no site www.dje.tjsp.jus.br, além de obrigatoriamente, acessar por meio de link específico no site da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br, “área do candidato”, para verificar seu local de prova, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
Carga Horária Semanal: Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 (trinta) horas semanais, do SQC – III, do Quadro do Tribunal de Justiça, para a Comarca da Capital (São Paulo) e para as Circunscrições Judiciárias que compõem a 1a à 10a Regiões Administrativas Judiciárias, sendo que as provas serão aplicadas na Comarca Sede de cada Região Administrativa Judiciária.
Salário Inicial: R$ 9.061,53
Auxílio alimentação – R$ 1.495,00
Auxílio saúde – R$ 520,00 por mês
Reajuste de 6% na Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ)
Reajuste de 6% na Gratificação para Pesquisadores e Estenoplatistas (GAE)
Reajuste de 6% na Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC)
Além disso, também estão previstos na legislação do TJ SP os seguintes benefícios:
Adicional de qualificação (5% para nível superior; 7,5% para pós-graduação-lato sensu; 10% para mestrado; 12,5% para doutorado)
Auxílio creche: R$ 423,00 por filho (no máximo dois filhos)
Auxílio transporte: 22 dias: R$ 230,00
Quinquênio: 5% a cada 5 anos
6.ª parte: 20% ao completar 20 anos
Link da área de inscrição na Banca:
Link do Edital:
https://www.vunesp.com.br/TJSP2406
Matérias da sua prova e pontos:
Prova Objetiva:
Língua Portuguesa – 12 questões
Conhecimentos Específicos – 46 questões
Conhecimentos Gerais – 12 questões
NOSSA METODOLOGIA DE TRABALHO
Com uma metodologia inovadora e funcional, o curso específico “Curso Isolado de Psicologia para o TJSP” conta com aulas expositivas (100% online), contendo teorias e questões – sobre os assuntos e direcionamentos necessários para o presente concurso.
As aulas contendo teorias e questões (aulas em pdf) e as aulas em vídeo (teoria) serão disponibilizadas de acordo com o calendário de aulas.
Serão oferecidas 20 horas-aula em vídeo, no mínimo.
ACESSO ÀS AULAS
O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 5 meses, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir às aulas.
O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
PDF disponível para download e impressão.
Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
É indicado uma internet mínima de 5 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 2 Mb/s em resoluções menores.
As aulas estarão disponíveis no site www.psicologianova.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo aluno matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.
LEIA COM ATENÇÃO:
Dois acessos simultâneos farão com que a conexão caia.
A Psicologia Nova não se responsabiliza por problemas de atualização de Flash, Java, navegadores, qualidade da conexão da internet, ou ainda, bloqueios por antivírus ou firewall. Portanto, certifique-se com antecedência que sua máquina se encontra apta para o acesso ao nosso curso. Recomendamos a utilização do navegador Safari ou Firefox (Puffin em Tablets).
Quem adquire o curso passa a ter o prazo de acesso contado a partir da liberação do acesso (ou seja, a partir da aprovação da compra e não do primeiro acesso ao curso). Temos uma preocupação didática e sincera que nossos alunos se comprometam realmente a assistir o curso e aproveitar todo o conteúdo, o prazo reafirma esse compromisso e estimula o aluno a não abandonar as aulas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Trabalharemos com TODOS os conteúdos programáticos apresentados no calendário de aulas nos pdfs e selecionaremos os tópicos mais importantes para o trabalho em vídeo-aula.
Atenção I: trabalhamos com a hora-aula (que difere da hora-relógio). Nossa hora-aula é de 50 minutos. Dividimos cada hora-aula em dois blocos de 25 minutos. Assim, por exemplo, um curso com 24 horas-aula possui se fizermos a conversão 1200 minutos de vídeo (equivalente a 20 horas de relógio). Esse é o tempo de acesso para cada vídeo no exemplo citado.
Atenção II: o acesso a cada vídeo é contabilizado pelo nosso player. Cada vídeo pode ser acessado por até 3x o seu tempo. Assim, um mesmo vídeo de 30 minutos pode ser assistido por 90 minutos (sempre que não for mais assistir ao vídeo, feche a aba do navegador). Recomendamos que o aluno planeje estrategicamente a forma de utilizar seus créditos para cada vídeo e que os use com sabedoria. Funciona com os aprovados até aqui e certamente funcionará com você!
Atenção III: Nem todos os conteúdos teóricos possuirão videoaula. Selecionaremos os principais tópicos para disponibilizarmos vídeos. Porém, todo o conteúdo específico será abordado nas aulas escritas.
Dúvidas sobre o acesso? Assista: https://youtu.be/dYw1rEhzXHY
Calendário de Aulas
Disciplina: Conhecimentos Específicos
| Aula | Conteúdo | Data |
| 1 | 6) CATTANI, B. C. A entrevista com crianças em Varas de Família. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 219-228. | LIBERADA |
| 8) CHAVES, V.P.; SILVA, P.S., FRIZZO, G.B. Avaliação para Habilitação à Adoção. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192. | ||
| 10) EIDT, H.B.; LAGO, V.M; BANDEIRA, D.R. Avaliação em situações de perda do poder familiar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020.pp 153-166. | ||
| 11) FALCKE, D. Avaliação Psicológica na Violência Intrafamiliar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 297-308. | ||
| 22) PELISOLI, C.L.; ROVINSKI, S.L.R. Avaliação de suspeita de violência sexual. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192. | ||
| 23) PENSO, M. A.; CONCEIÇÃO, M. A. O Relatório Psicossocial na Avaliação do Adolescente Infrator. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 193-204. | ||
| 24) RAMIRES, V. R.R. Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 229-246. | ||
| 28) SILVA, C.F.S.; DIAS, C.M.Z.B.; COSTA, M.L.G. Violência contra o idoso na família: possibilidades de avaliação. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 329-245. | ||
| 2 | RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA | 03/01/2025 |
| 1) CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO | ||
| 2) RESOLUÇÃO CFP nº 001/1999 | ||
| 3) RESOLUÇÃO CFP nº 018/2002 | ||
| 4) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2010 | ||
| 5) RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012 | ||
| 6) RESOLUÇÃO CFP nº 001/2018 | ||
| 7) RESOLUÇÃO CFP nº 006/2019 | ||
| 8) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2020 | ||
| 9) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2022 | ||
| 10) RESOLUÇÃO CFP nº 009/2024 | ||
| 3 | 3) BOSSA, D.F.; GUERRA, A.M.C. Adolescência e ato infracional: por que adolescentes se submetem à criminalidade? Psicologia USP, 2023, volume 34. | 10/01/2025 |
| 5) CALLIGARIS, C. A adolescência. São Paulo: Publifolha, 2000 (Col. Folha Explica). | ||
| 15) GONÇALVES, A. S.; GUARÁ, I. M. F. R. Redes de Proteção Social na Comunidade: por uma nova cultura de articulação e cooperação em rede. In: Redes de Proteção Social. São Paulo: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. p. 11-29. | ||
| 16) LIBIO, L; ZACHARIAS, D.G. Voltando para a casa: a experiência do acolhimento institucional e os impactos na família. Pensando Famílias, 21(2), dez. 2017, (118-133). | ||
| 19) NOGUEIRA, F. (Org.) Entre o singular e o coletivo: acolhimento de bebês em abrigos. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2011. | ||
| 4 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990 | 17/01/2025 |
| SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012 | ||
| ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003 | ||
| LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Lei nº 13.146/2015 | ||
| LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006 | ||
| 5 | 2) BLEGER, J. Temas de Psicologia – Entrevistas e grupos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011. | 31/01/2025 |
| 4) BOWLBY, John. Uma base segura: aplicações clínicas da teoria do apego. Artmed Editora, 2023. | ||
| 9) DOLTO, F. Quando os pais se separam. Rio de Janeiro: Zahar, 1989. | ||
| 34) UZIEL, A.P.; NUNES, R.G.; BRANDÃO, E.P. Para além dos autos: leituras transversais dos conflitos familiares no judiciário. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2023. | ||
| 35) ZEHR, H. Justiça Restaurativa (Série da Reflexão à ação). São Paulo: Palas Athena: 2012. | ||
| 17) LOURENÇO, A. S.; SHINE, S.; ORTIZ, M. C. M. Produção de documentos em psicologia: práticas e reflexões teórico- críticas. São Paulo: Vetor, 2021. | ||
| 6 | DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. | 07/02/2025 |
| LEI BERNARDO BOLDRINI – Lei nº 13.010/2014 | ||
| GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014 | ||
| SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011 | ||
| DECRETO FEDERAL nº 9603/ 2018 - Regulamenta a Lei 13431/2017 | ||
| LEI HENRY BOREL - Lei nº 14.344/2022 | ||
| ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010 | ||
| 7 | 1) ARANTES, E. M. M. O depoimento sem dano. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 79-87 | 21/02/2025 |
| 7) CHAVES, S. F. V. O papel do Poder Judiciário. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 340-352. | ||
| 13) FERREIRA, M. H. M.; PORTELLA, I. Dinâmica e riscos do trabalho dos profissionais. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, | ||
| M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 380-387. | ||
| 12) FERREIRA, M. H. M.; AZAMBUJA, M. R. F. Aspectos jurídicos e psíquicos da inquirição da criança vítima. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 48-66. | ||
| 14) FUZIWARA, A. S.; FÁVERO, E. T. A violência sexual e os direitos da criança e do adolescente. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 35-47. | ||
| 20) PEDERSEN, J.R.; GROSSI, P.K. O abuso sexual intrafamiliar e a violência estrutural. In: AZAMBUJA, M.R.F.; FERREIRA, M.H.M. (Orgs.) Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, pp. 25-34. | ||
| 31) SOARES, S. C.; GRASSI-OLIVEIRA, R. Instrumentos de avaliação do abuso sexual na infância. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 162-182. | ||
| 33) TELLES, L. E. B.; TEITELBAUM, P. O.; DAY, V. P. A avaliação do abusador. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 248-257. | ||
| 18) MUSZKAT, M.; MUSZKAT, S. Violência familiar - Série O Que Fazer?. São Paulo: Blucher, 2016. | ||
| 21) PEITER, C. Adoção: vínculos e rupturas: do abrigo à família adotiva – São Paulo: Zagodoni Editora, 2016. | ||
| 8 | CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 | 28/02/2025 |
| LIVRO I - Das Pessoas | ||
| TÍTULO I - Das Pessoas Naturais | ||
| Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade (Art. 1º a 10) Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade (Art. 11 a 21) LIVRO IV - Do Direito de Família | ||
| TÍTULO I – Do Direito Pessoal | ||
| CAPÍTULO II - Da Capacidade para o Casamento (Art. 1.517 a 1.520) CAPÍTULO III - Dos Impedimentos (Art. 1.521 a 1.522) | ||
| CAPÍTULO X - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Art. 1.571 a 1.582) CAPÍTULO XI - Da Proteção da Pessoa dos Filhos (Art. 1.583 a 1.590) | ||
| SUBTÍTULO II – Das Relações de Parentesco Capítulo II – Da Filiação (Art. 1.596 a 1.606) | ||
| Capítulo III – Do Reconhecimento dos Filhos (Art. 1.607 a 1.617) Capítulo V – Do Poder Familiar (Art. 1.630 a 1.638) | ||
| TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada Capítulo I – Da Tutela | ||
| Seção I – Dos Tutores (Art. 1.728 a 1.734) | ||
| Seção IV – Do Exercício da Tutela (Art. 1.740 a 1.752) Capítulo II – Da Curatela (Art. 1.767 e 1.783) | ||
| CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015 | ||
| Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (Art. 149, 156 a 158) Da Prova Pericial (Art. 464 a 480) | ||
| Das Ações de Família (Art. 694, 698, 699, 699-A) | ||
| CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL | ||
| TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais | ||
| TÍTULO VIII - Da Ordem Social CAPÍTULO II - Da Seguridade Social | ||
| CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso | ||
| 9 | 25) ROSSETI-FERREIRA, M. C; SERRANO, S.A.; ALMEIDA, I.G. O acolhimento institucional na perspectiva da criança. (Capítulos 1 e 2) | 07/03/2025 |
| 26) SANT’ANNA, T. C.; PENSO, M. A. A Transmissão Geracional da Violência na Relação Conjugal. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 33, p. 1–11, 2018. | ||
| 27) SANTOS, B.R.; GONÇALVES, I.B (Orgs.) Escuta protegida de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos /recurso eletrônico/guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília; São Paulo: Childhood Brasil, 2020. | ||
| 29) SILVA, R.B.; OSAWA, R. T. Psicologia e a questão do trabalho em rede na Política de Assistência Social no Brasil. Psicoperspectivas, v. 19, n. 2, p. 129-141, 2020. | ||
| 30) SOARES, L.C.E.C.; MOREIRA, L.E. (Org). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça /livro eletrônico/ Florianópolis: Abrapso Editora, 2020. (Capítulos I, II, III, V, VI) | ||
| 32) SOUZA, S.R.; MOREIRA, M.I.C. Pensando sistemicamente sobre as redes de proteção social destinadas às famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Pesqui. prát. psicossociais vol.16 no.4 São João del-Rei out./dez. 2021 | ||
| 10 | SIMULADO | 21/03/2025 |
Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais mudanças de calendário. Essas mudanças serão sempre comunicadas aos alunos.
ATENÇÃO: Nem todos os conteúdos teóricos possuirão videoaula. Selecionaremos os principais tópicos para disponibilizarmos vídeos. Porém, todo o conteúdo específico estará abordado nas aulas escritas em pdf.
- TJSP 01 Psicologia PARTE 0137 página(s)
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C11 Avaliação para Habiliatação à AdoçãoProf. Alyson Barros | Duração: 01:02:03
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C12 Avaliação de Suspeita de Violência SexualProf. Alyson Barros | Duração: 00:57:59
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C13 O Relatório Psicossocial na Avaliação do Adolescente InfratorProf. Alyson Barros | Duração: 00:27:31
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C15 A entrevista com crianças em varas de famíliaProf. Alyson Barros | Duração: 00:39:27
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C16 Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental 01Prof. Alyson Barros | Duração: 00:29:37
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C16 Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental 02Prof. Alyson Barros | Duração: 00:40:29
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C16 Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental 03Prof. Alyson Barros | Duração: 00:16:06
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE Capítulo 20 Avaliação Psicológica e Violência IntrafamiliarProf. Alyson Barros | Duração: 01:06:52
- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE Capítulo 22 A violência contra o idoso na famíliaProf. Alyson Barros | Duração: 00:37:42
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C12 Avaliação de Suspeita de Violência Sexual
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C16 Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental 02
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FORENSE C16 Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental 03
Termos de Uso
1.1. A empresa Psicologia Nova Ltda. (CNPJ 22.074.351/0001-80), doravante chamada CONTRATADA, oferece cursos online, compostos de aulas escritas (arquivos formato .PDF) e/ou videoaulas complementares aos alunos que os adquirem, doravante chamados CONTRATANTES.
2. Das Responsabilidades
2.1. Cabe à CONTRATADA, pelo portal de domínio www.psicologianova.com.br, ministrar através de sua plataforma de ensino on-line o curso adquirido pelo CONTRATANTE (com PDFs e/ou vídeos), conforme descrição dos conteúdos listados como componentes do curso na sua respectiva área de compra.
2.2. O acesso aos Cursos Online é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.
2.2.1. Incluem-se na proibição tanto a redistribuição física (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de e-mail, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).
2.2.2. O compartilhamento indevido de nosso material prejudica todos os envolvidos na etapa de produção e configura prática ilícita e crime tipificados nos arts. 22, 28, 29 e 103, da Lei n 9.160/98 (Lei de Direitos Autorais); arts. 191 e 195 da Lei n 9.279/96 e arts. 180 e 184 do Código Penal. A CONTRATANTE poderá responder legalmente tanto pela distribuição ilegal quanto receptação ilegal de nossos materiais.
2.3. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro no site. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site.
2.3.1. Em caso de inexatidão ou desatualização do endereço, e-mail ou telefone do CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se exime da responsabilidade de entrar em contato caso seja necessária a atualização de alguma solicitação feita ao site.
2.4. Cabe ao CONTRATANTE a completa observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).
2.4.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.
2.5. Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar o conteúdo do material didático fornecido pela CONTRATADA, de que é exemplo a exclusão de dados constantes dos arquivos, como a identificação do CONTRATANTE (nome e CPF) que consta da marca d’água das aulas em PDF e em outras partes dos arquivos.
3. Da Matrícula e acesso à área do aluno
3.1. Para participação do CONTRATANTE no curso on-line é exigida prévia matrícula e aceitação de todas as cláusulas do presente TERMO DE USO de Curso Online.
3.2. O acesso à área do aluno é oneroso e personalíssimo, sendo proibida a distribuição e revenda por qualquer meio, pela CONTRATANTE, da obra intelectual (aulas escritas e em vídeo) produzida pelos PROFESSORES.
3.2.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula, inclusive no caso de compartilhamento de LOGIN e SENHA de acesso, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago).
3.3. Os PROFESSORES disponibilizam o material do curso on-line pela plataforma da CONTRATADA, na área do aluno, cujo acesso ocorre através do LOGIN e SENHA cadastrados pela CONTRATANTE.
3.3.1. É responsabilidade da CONTRATANTE o sigilo do LOGIN e SENHA, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno.
3.4. O CONTRATANTE poderá assistir a cada aula em vídeo por até 03 (três) vezes o seu tempo, independente da quantidade de acessos. Para isso existe um contador de tempo de acesso a cada vídeo na plataforma da CONTRATADA.
3.5. Ao alcançar o limite de 3 vezes o tempo de acesso ao vídeo, o mesmo torna-se impreterivelmente indisponível para a CONTRATANTE.
3.6. Os materiais do curso em formato .PDF que são oferecidos pela CONTRATADA podem ser acessados e baixados sem qualquer limitação durante o prazo de acesso ao curso. Após a expiração do prazo de acesso não é possível a obtenção dos conteúdos do curso.
3.7. A disponibilidade dos arquivos que compõem o curso é de responsabilidade da CONTRATADA. A responsabilidade de acesso aos arquivos dentro do prazo de utilização de cada curso é de responsabilidade da CONTRATANTE.
4. Do Cancelamento do curso ou respostas a Chamados Abertos em nosso Site
4.1. Por falta de quórum mínimo a CONTRATADA (Empresa Psicologia Nova) pode vir a cancelar o curso disponibilizado, hipótese em que a CONTRATANTE (Cliente) será informada e terá o valor da matrícula integralmente ressarcido.
4.2. Em virtude de desistência voluntária da CONTRATANTE ou descumprimento do cronograma por parte do PROFESSOR da CONTRATADA ou outros fatores devidamente justificados que prejudiquem o rendimento da CONTRATANTE, esta poderá tomar a iniciativa de cancelar a matrícula, hipótese em que o valor ressarcido corresponderá ao valor total do curso diminuído de 40%, referentes aos tributos e despesas administrativas, descontado, ainda, o valor proporcional às aulas já disponibilizadas pela CONTRATADA calculado após os referidos abatimentos. Esse valor independe do efetivo uso da CONTRATANTE do curso contratado.
4.3. Em qualquer caso, se todas as aulas já tiverem sido disponibilizadas pela CONTRATADA na área do aluno, não será possível efetuar o cancelamento.
4.4. As solicitações de cancelamento, caso seja possível (vide 4.2 e 4.3), deverão obrigatoriamente ocorrer por meio do e-mail da CONTRATADA: contato@psicologianova.com.br, e a empresa tem 15 (quinze) dias úteis para analisar e comunicar o resultado da análise do pedido e, em caso de confirmação da restituição, 15 (quinze) dias úteis para solicitar ao meio de pagamento (PAGAR-ME) para fazer a restituição de valores.
4.5. Os chamados devem ser abertos através da área do aluno e a CONTRATADA terá o prazo de até 15 (quinze) dias para responder.
4.6. Créditos não podem ser utilizados cumulativamente com cupons de desconto na aquisição dos cursos da CONTRATADA.
5. Das condições gerais
5.1. O acesso da CONTRATANTE ao ambiente do curso on-line se dá durante o prazo de vigência do mesmo, constante do site. Não haverá disponibilização do material após o final da vigência do curso contratado.
5.2. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA, exclusivamente através do e-mail contato@psicologianova.com.br
5.3. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Brasília-DF, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMO DE USO.
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