CURSO ISOLADO DE PSICOLOGIA PARA O TJMG (Prova Objetiva)
O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acabou de ser lançado!!! Lembre-se: o último concurso para o TJ-MG foi em 2007! Acompanhe com muita atenção a análise do concurso e o nosso curso! Estamos esperando este concurso desde 2018! No dia 20/01/2022 foi publicado o contrato do concurso do TJ-MG e nele tivemos a sorte de ver praticamente tudo o que precisamos saber para o nosso concurso. Ontem, no dia 23 de junho eis que finalmente saiu o edital! Tivemos algumas mudanças bibliográficas significativas!
Esse ano de 2022 está abençoado. Tivemos TJDFT, TJSP, estamos com TJPI aberto, MPPA aberto, expectativa de TJAP e TJPB... E... TRTMG deve abrir nas próximas semanas[1]. Ou seja, se você quiser procrastinar sua aprovação... Não, não. Procrastine não, tenha uma cabeça limpinha!
Vai dar para estudar para o TJMG e para outro concurso em paralelo? Sim... Mas antes quero que entenda que concurso é esse primeiro...
Se liga aí nas principais informações deste concurso do TJMG! Mas, antes, nosso jabá.
Sobre o nosso curso
Dados sobre o seu curso ISOLADO DE PSICOLOGIA PARA A PROVA OBJETIVA DO TJMG 2022
Carga Horária Total do Curso: 30 horas-aula (60 blocos de 25 minutos cada)
Início da liberação das aulas gravadas e escritas: 1 de julho.
Certificado ao final do curso: Sim (após 80% de visualização do conteúdo).
Preço do certificado: Gratuito.
Bibliografia mínima trabalhada: trabalharemos com pelo menos 90% da bibliografia solicitada.
Professores do Curso:
Psicologia – Alyson Barros e Nathaly Elói
As aulas contendo teorias e questões (aulas em pdf) e as aulas em vídeo (teoria) serão disponibilizadas de acordo com o calendário de aulas.
ATENÇÃO: O curso pode ser dividido em até 10x sem juros no Pagar-me.
A banca do TJMG é a IBFC. Sim, a mesma banca que fez esses concursos aqui:
2019
Prefeitura de Candeias
Prefeitura de Cuiabá
Minas Gerais Administração e Serviços
SESACRE
Cruzeiro do Sul/AC
Cabo de Santo Agostinho/PE
2020
EBSERH Hospitalar
EBSERH Organizacional
2021
SEJUF/PR
2022
Detran Amazonas
EBSERH UNIFAP Amapá (organizacional e Hospitalar)
Essa lista serve de alguma coisa? Não. Serei honesto com vocês... Apesar de termos os primeiros lugares em 5 desses concursos da IBFC[2], esse concurso do TJMG apresenta a bibliografia para a parte de psicologia. Assim, para a parte da psicologia a sua abordagem de estudos deve ser diferente!
Banca: IBFC
Link do edital: https://ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/401
Vagas: 23
Remuneração Inicial: R$ 5.113,09 (PJ 42 – 30 horas semanais)
Remuneração Final: R$ 10.346,22 (PJ-64 – 30 horas semanais)
Benefícios:
Avaliação de Desempenho sobre o vencimento básico (10% a cada 5 anos (chega a 70% de salário base)
Abono: R$ 184,42
Vale-lanche: R$ 1.332,53
Auxílio-creche: R$ 885,85 (filhos até 7 anos)
Auxílio-saúde: R$ 300,00 (em média, varia com a idade)
Auxílio transporte: R$ 192,70
Inscrições: 30/08/2022 até 29/09/2022
Valor da Inscrição: R$ 100,00
Prova: 04/12/2022 (prova objetiva + discursiva)
O cargo é Analista Judiciário - Psicólogo - (Classe C). Para concorrer é preciso ter graduação em curso de nível superior de Psicologia, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria. Ou seja, não há exigência de especialização na área e não tem TAF. O concurso não terá nem prova de títulos!
ATENÇÃO: As provas serão aplicadas no dia 04 de dezembro de 2022, nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
As matérias da sua prova objetiva serão: língua portuguesa, noções de direito, noções de informática, conhecimentos específicos e raciocínio lógico. Vejamos a quantidade de questões de cada matéria:
Matéria | Número de questões |
Língua Portuguesa | 15 |
Noções de Direito | 15 |
Noções de Informática | 5 |
Conhecimentos Específicos | 20 |
Raciocínio Lógico | 5 |
Na parte de conhecimentos específicos nós todas as referências bibliográficas pedidas no novo edital. Leia novamente: nós já adquirimos 100% das referências bibliográficas[3]. Falaremos sobre elas daqui a pouco.
Sobre as etapas do concurso do TJMG, temos:
a) uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/especialidades oferecidos; e
b) uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos/especialidades de nível superior de escolaridade.
No caso da prova discursiva, teremos um Estudo de Caso. A prova discursiva (texto dissertativo e estudo de caso) será composta de uma questão de conhecimentos específicos, constante do Anexo II deste Edital, de acordo com o cargo/especialidade; será avaliada em escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos e deverá ser elaborada entre o mínimo de 25 (vinte e cinco) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas.
As atribuições do cargo de psicólogo podem ser vistas abaixo (a bibliografia quase não guarda relação com os atributos do cargo, e tudo bem...):
Especialidade Psicólogo Classe Inicial: D Padrões de Vencimento: PJ-28 a PJ-50 - pesquisar, planejar, elaborar, analisar, promover, atuar e acompanhar ações de integração, conciliação, mediação, lotação, acompanhamento, movimentação, formação, desenvolvimento e promoção da saúde; - atuar como instrutor em ações de desenvolvimento de pessoas; - subsidiar, quando necessário, as diversas áreas da Instituição nas ações pertinentes ao desenvolvimento de pessoas; - propor, acompanhar e supervisionar a realização de estudos psicológicos para subsidiar o ingresso, o vitaliciamento e a orientação quanto ao desenvolvimento de magistrados; - acompanhar e participar dos processos de reinserção, readaptação e desligamento profissional; - elaborar laudos, pareceres, relatórios e outros documentos técnicos, compatíveis com sua área de atuação, relacionados a processos judiciais; - realizar intervenções técnicas em audiências de conciliação e mediação e em outras situações processuais, quando determinado por autoridade judicial; - substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico; - participar de comissões e grupos de trabalho; - realizar viagens a comarcas do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação. - elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação; - executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico. |
São 23 vagas. Você deve se inscrever para apenas uma dessas localidades.
Cargo | Especialidade | Região | Unidade | Vaga |
Analista Judiciário | Psicólogo | 1ª Região | BELO HORIZONTE | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 2ºRegião | BETIM | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 2ª Região | CONTAGEM | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 2ª Região | DIVINOPOLIS | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 2ª Região | ITABIRA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 2ª Região | PARÁ DE MINAS | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 2ª Região | RIBEIRÃO DAS NEVES | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 2ª Região | SETE LAGOAS | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 3ª Região | BARBACENA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 3ª Região | CARATINGA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 3ª Região | IPATINGA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 3ª Região | JUIZ DE FORA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 3ª Região | MURIAE | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 3ª Região | UBA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 4ª Região | POÇOS DE CALDAS | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 4ª Região | POUSO ALEGRE | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 4ª Região | VARGINHA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 5ª Região | PATOS DE MINAS | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 5ª Região | UBERABA | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 6ª Região | GOVERNADOR VALADARES | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 6ª Região | MONTES CLAROS | 1 |
Analista Judiciário | Psicólogo | 6ª Região | TEÓFILO OTONI | 1 |
+ 1 vaga para a SEDE do TJMG em Belo Horizonte
Ah Alyson, eu posso fazer para nível médio e nível superior (psicólogo)? Sim! Só não poderá se inscrever para duas localidades de psicólogo.
A banca ainda não divulgou o horário da prova, mas quem tiver juízo e disposição, poderá fazer duas provas no mesmo dia (médio e superior).
Temos plano de carreira para os servidores do TJMG? Sim! Segundo a Resolução nº 953/2020[4] temos tanto a progressão quanto a promoção horizontal e a promoção por merecimento:
Art. 14. Progressão é a obtenção de 1 (um) padrão de vencimento da mesma classe da carreira na qual o servidor estiver posicionado, observado o interstício mínimo de 1 (um) ano de efetivo exercício.
Art. 16. Promoção Horizontal é a obtenção de 2 (dois) padrões de vencimento, observado o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício na classe inicial ou 3 (três) anos na classe subsequente da carreira.
Art. 32. A promoção por merecimento é a passagem do servidor efetivo para a classe A.
Eis os dados mais atualizados que temos sobre a evolução dos PJs:
https://www8.tjmg.jus.br/transparencia/relatorios/cargosEfetivos.jsf
[1] Sim, você leu certo!
[2] É como uma Vunesp com bibliografia ou como uma CESPE/CEBRASPE com 5 alternativas. Tudo muda!
[3] Tem livro que você já não encontra para comprar e outro livro está mais de R$400,00!
[4] Disponível em: http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/re09532020.pdf
O ACESSO ÀS AULAS
O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 6 (seis) meses, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir às aulas.
O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
É indicado uma internet mínima de 5 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 2 Mb/s em resoluções menores.
As aulas estarão disponíveis no site www.psicologianova.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo aluno matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.
LEIA COM ATENÇÃO:
Dois acessos simultâneos farão com que a conexão caia.
A Psicologia Nova não se responsabiliza por problemas de atualização de Flash, Java, navegadores, qualidade da conexão da internet, ou ainda, bloqueios por antivírus ou firewall. Portanto, certifique-se com antecedência que sua máquina encontra-se apta para o acesso ao nosso curso. Recomendamos a utilização do navegador Safari ou Firefox (Puffin em Tablets).
Atenção I: nós trabalhamos com a hora-aula (que é diferente da hora-relógio). Nossa hora-aula é de 50 minutos. Dividimos cada hora-aula em dois blocos de 25 minutos. Assim, por exemplo, um curso com 24 horas-aula possui, se fizermos a conversão, 1200 minutos de vídeo (equivalente a 20 horas de relógio). Esse é o tempo de acesso para cada vídeo no exemplo citado.
Atenção II: o acesso a cada vídeo é contabilizado pelo nosso player. Cada vídeo pode ser acessado por até 3x o seu tempo. Assim, um mesmo vídeo de 30 minutos pode ser assistido por 90 minutos (sempre que não for mais assistir ao vídeo, feche a aba do navegador). Recomendamos que o aluno planeje estrategicamente a forma de utilizar seus créditos para cada vídeo e que os use com sabedoria. Tem funcionado com os aprovados até aqui e certamente funcionará com você!
Psicologia
+ Legislação |
Professor |
Data de Liberação |
WINNICOTT,
Donald. Privação e delinquência. São Paulo: Martins Fontes, 2012 |
AB |
LIBERADA |
DALGALARRONDO,
P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. 3ª Edição. Porto
Alegre: ARTMED, 2018. |
AB |
LIBERADA |
CONSELHO
FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 010/2005, de 21 de julho de 2005.
Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, 2005. |
AB |
LIBERADA |
CONSELHO
FEDERAL DE PSICOLOGIA (2019b). Resolução nº 06, de 29 de março de 2019.
Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o)
psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a
Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019. Resolução CFP Nº
006/2019, de 29 de março de 2019. Institui regras para a elaboração de
documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional
e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução
CFP nº 04/2019. |
AB |
LIBERADA |
KUENZER,
Acácia. Conhecimento e Competência no Trabalho e na Escola. Disponível em
http://redeescoladegoverno.fdrh.rs.gov.br. |
AB |
LIBERADA |
CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225, de 31 maio de 2016. Dispõe sobre a
Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá
outras providências. |
AB |
LIBERADA |
CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 novembro de 2010. Dispõe sobre a
Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de
interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
AB |
LIBERADA |
Resolução
CFP nº 009/2018, de 25 de abril de 2018. Estabelece diretrizes para a realização
de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do
psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos –
SATEPSI e revoga as Resoluções nº 002/2003, nº 006/2004 e nº 005/2012 e Notas
Técnicas nº 01/2017 e nº 02/2017. |
AB |
LIBERADA |
Lei
Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente). |
AB |
LIBERADA |
Lei
Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). |
AB |
LIBERADA |
Lei
Federal nº 13.431 de 2017 de 04 de abril de 2017. |
AB |
LIBERADA |
FREUD,
Sigmund. A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos.
In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund
Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976, vol. IX, p. 99-115. |
AB |
LIBERADA |
FREUD,
Sigmund. Inibições, sintomas e ansiedade. In: Edição Standard Brasileira das
Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1977a,
vol. XX. |
AB |
LIBERADA |
FREUD,
Sigmund. O mal-estar na civilização. In: Edição Standard Brasileira das Obras
Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976, vol.
XXI, pp. 75-174. |
AB |
LIBERADA |
DUTRA,
J. S. Competências: Conceitos e Instrumentos para a Gestão de Pessoas na
Empresa Moderna. São Paulo: Atlas, 2007. |
AB |
LIBERADA |
DUTRA,
J.S. Avaliação de Pessoas na empresa contemporânea. Atlas, 2014. |
AB |
LIBERADA |
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Comissão Estadual Judiciária de Adoção.
Cartilha Adoção Internacional no Estado de Minas Gerais (versão atualizada). |
AB |
LIBERADA |
CASTANET,
Hervé. Para compreender Lacan. Traduzido por Carla de Abreu Machado Dersi,
Cristina Moreira Marcos. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2019. |
AB |
LIBERADA |
FERNANDES,
B. R. Gestão estratégica de pessoas: com foco em competências, 2013 (atlas) |
AB |
LIBERADA |
FRANÇA,
Cassandra Pereira (org.). Ecos do silêncio: reverberações do traumatismo
sexual. Blucher, 2017. |
AB |
LIBERADA |
GONÇALVES,
Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (orgs.). Psicologia Jurídica no
Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2011. |
AB |
LIBERADA |
SOBOLL,
L. A. (Org.). Intervenções em assédio moral e organizacional. LTr, 2017. |
AB |
LIBERADA |
LACAN,
Jacques. Notas sobre a criança. In: Outros Escritos. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed., 2003, p.369-370. |
AB |
LIBERADA |
LEVINZON,
Gina. Adoção – Clínica Psicanalítica. Casa do Psicólogo: 2009. |
NE |
LIBERADA |
LINS,
Manuela Ramos Caldas; BORSA, Juliane Callegaro (orgs). Avaliação Psicológica:
aspectos teóricos e práticos. Petrópolis: Vozes, 2017. |
NE |
LIBERADA |
RAMOS,
M. (org. ). Casal e família como paciente. São Paulo: Escuta, 1994. |
NE |
LIBERADA |
SOUSA,
Analicia Martins. Síndrome de Alienação Parental. São Paulo: Cortez, 2010. |
NE |
LIBERADA |
ALBERTI,
Sonia. O adolescente e o Outro. Rio de Janeiro: Zahar, 2004. |
NE |
LIBERADA |
AMENDOLA,
Márcia Ferreira. Crianças no labirinto das acusações: falsas alegações de
abuso sexual. Curitiba: Juruá, 2009. |
NE |
LIBERADA |
AZEVEDO,
André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 6. ed. Brasília: Conselho
Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-
content/uploads/2015/06/f247f5ce60df2774c59d6e2dddbfec54.pdf |
NE |
LIBERADA |
BITENCOURT,
Cláudia. Gestão contemporânea de pessoas. Novas práticas, conceitos
tradicionais. Porto Alegre: Bookman, 2010. |
NE |
LIBERADA |
BORSA,
Juliane Callegaro (org.). Avaliação psicológica aplicada a contextos de
vulnerabilidade psicossocial. São Paulo: Vetor, 2019. |
NE |
LIBERADA |
BRISSET,
F. O. B. A psicanálise é de benefício numa ordem dura. In: BRANDÃO, E. P.
(org.). Psicanálise e Direito: subversões do sujeito no campo jurídico. Rio
de Janeiro: Nau, 2019, p. 177- 187. |
NE |
LIBERADA |
CARBONE,
P.P.; BRANDÃO, H.P.; LEITE, J.B.; VILHENA, R.M. Gestão por competências e
gestão do conhecimento. 3.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009. |
NE |
LIBERADA |
MIRANDA
JR., Hélio. O trabalho do psicólogo e a verdade na família: ponderações a
partir da psicanálise. In: BRANDÃO, E. P. (org.). Psicanálise e Direito:
subversões do sujeito no campo jurídico. Rio de Janeiro: Nau, 2019, p. 59-93. |
NE |
LIBERADA |
SANTIAGO,
J. ; GRILLO, C.F.C. Sexuação e identidade de gênero: o analista face às
mutações de gênero. In Lacan 21, v. 11, p. 22-25, 2021. |
NE |
LIBERADA |
CODO,
W.; BATISTA, A.S.; TODESCHINI, R. Saúde mental e trabalho no serviço público.
São Paulo: LTr, 2020. |
NE |
LIBERADA |
ZEHR,
Howard. Trocando as Lentes: Um novo foco sobre o crime e a justiça
restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2015. |
NE |
LIBERADA |
ROCHA,
Cesar Asfor. Cartas a um jovem juiz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. |
NE |
LIBERADA |
ROSENBERG,
Marshall B. Comunicação não-violenta: Técnicas para aprimorar relacionamentos
pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006. |
NE |
LIBERADA |
SAFATLE,
V.; JUNIOR, N. S.; DUNKER, C. (Orgs.). Neoliberalismo como gestão do
sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autentica, 2020. |
NE |
LIBERADA |
Decreto-Lei
Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) Título V – Seção I
e Seção II do Capítulo I, Capítulo IV e Capítulo V. |
AB |
LIBERADA |
Lei
Federal nº 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal),
especialmente o Título II e o Título IV. |
AB |
LIBERADA |
Lei
Federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais),
especialmente o Capítulo III. |
AB |
LIBERADA |
Lei Federal nº 10.216 de 06 de
abril de 2001. |
AB |
LIBERADA |
Lei
Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) Livro IV, Título I,
Título III e Título IV. |
AB |
LIBERADA |
Lei
Federal nº 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Parte
Especial, Livro 1, Capítulo XII, Seção X. |
AB |
LIBERADA |
Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais mudanças de calendário. Essas mudanças serão sempre aparecerão aqui na descrição deste curso.
Winnicott - Privação e Delinquência (parte 1)
Dalgalarrondo C09 - A entrevista com o paciente
Dalgalarrondo C16 - A sensopercepção e suas altera
1.1. A empresa Psicologia Nova Ltda. (CNPJ 22.074.351/0001-80), doravante chamada CONTRATADA, oferece cursos online, compostos de aulas escritas (arquivos formato .PDF) e/ou videoaulas complementares aos alunos que os adquirem, doravante chamados CONTRATANTES.
2. Das Responsabilidades
2.1. Cabe à CONTRATADA, pelo portal de domínio www.psicologianova.com.br, ministrar através de sua plataforma de ensino on-line o curso adquirido pelo CONTRATANTE (com PDFs e/ou vídeos), conforme descrição dos conteúdos listados como componentes do curso na sua respectiva área de compra.
2.2. O acesso aos Cursos Online é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.
2.2.1. Incluem-se na proibição tanto a redistribuição física (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de e-mail, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).
2.2.2. O compartilhamento indevido de nosso material prejudica todos os envolvidos na etapa de produção e configura prática ilícita e crime tipificados nos arts. 22, 28, 29 e 103, da Lei n 9.160/98 (Lei de Direitos Autorais); arts. 191 e 195 da Lei n 9.279/96 e arts. 180 e 184 do Código Penal. A CONTRATANTE poderá responder legalmente tanto pela distribuição ilegal quanto receptação ilegal de nossos materiais.
2.3. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro no site. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site.
2.3.1. Em caso de inexatidão ou desatualização do endereço, e-mail ou telefone do CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se exime da responsabilidade de entrar em contato caso seja necessária a atualização de alguma solicitação feita ao site.
2.4. Cabe ao CONTRATANTE a completa observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).
2.4.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.
2.5. Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar o conteúdo do material didático fornecido pela CONTRATADA, de que é exemplo a exclusão de dados constantes dos arquivos, como a identificação do CONTRATANTE (nome e CPF) que consta da marca d’água das aulas em PDF e em outras partes dos arquivos.
3. Da Matrícula e acesso à área do aluno
3.1. Para participação do CONTRATANTE no curso on-line é exigida prévia matrícula e aceitação de todas as cláusulas do presente TERMO DE USO de Curso Online.
3.2. O acesso à área do aluno é oneroso e personalíssimo, sendo proibida a distribuição e revenda por qualquer meio, pela CONTRATANTE, da obra intelectual (aulas escritas e em vídeo) produzida pelos PROFESSORES.
3.2.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula, inclusive no caso de compartilhamento de LOGIN e SENHA de acesso, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago).
3.3. Os PROFESSORES disponibilizam o material do curso on-line pela plataforma da CONTRATADA, na área do aluno, cujo acesso ocorre através do LOGIN e SENHA cadastrados pela CONTRATANTE.
3.3.1. É responsabilidade da CONTRATANTE o sigilo do LOGIN e SENHA, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno.
3.4. O CONTRATANTE poderá assistir a cada aula em vídeo por até 03 (três) vezes o seu tempo, independente da quantidade de acessos. Para isso existe um contador de tempo de acesso a cada vídeo na plataforma da CONTRATADA.
3.5. Ao alcançar o limite de 3 vezes o tempo de acesso ao vídeo, o mesmo torna-se impreterivelmente indisponível para a CONTRATANTE.
3.6. Os materiais do curso em formato .PDF que são oferecidos pela CONTRATADA podem ser acessados e baixados sem qualquer limitação durante o prazo de acesso ao curso. Após a expiração do prazo de acesso não é possível a obtenção dos conteúdos do curso.
3.7. A disponibilidade dos arquivos que compõem o curso é de responsabilidade da CONTRATADA. A responsabilidade de acesso aos arquivos dentro do prazo de utilização de cada curso é de responsabilidade da CONTRATANTE.
4. Do Cancelamento do curso ou respostas a Chamados Abertos em nosso Site
4.1. Por falta de quórum mínimo a CONTRATADA (Empresa Psicologia Nova) pode vir a cancelar o curso disponibilizado, hipótese em que a CONTRATANTE (Cliente) será informada e terá o valor da matrícula integralmente ressarcido.
4.2. Em virtude de desistência voluntária da CONTRATANTE ou descumprimento do cronograma por parte do PROFESSOR da CONTRATADA ou outros fatores devidamente justificados que prejudiquem o rendimento da CONTRATANTE, esta poderá tomar a iniciativa de cancelar a matrícula, hipótese em que o valor ressarcido corresponderá ao valor total do curso diminuído de 40%, referentes aos tributos e despesas administrativas, descontado, ainda, o valor proporcional às aulas já disponibilizadas pela CONTRATADA calculado após os referidos abatimentos. Esse valor independe do efetivo uso da CONTRATANTE do curso contratado.
4.3. Em qualquer caso, se todas as aulas já tiverem sido disponibilizadas pela CONTRATADA na área do aluno, não será possível efetuar o cancelamento.
4.4. As solicitações de cancelamento, caso seja possível (vide 4.2 e 4.3), deverão obrigatoriamente ocorrer por meio do e-mail da CONTRATADA: contato@psicologianova.com.br, e a empresa tem 15 (quinze) dias úteis para analisar e comunicar o resultado da análise do pedido e, em caso de confirmação da restituição, 15 (quinze) dias úteis para solicitar ao meio de pagamento (PAGAR-ME) para fazer a restituição de valores.
4.5. Os chamados devem ser abertos através da área do aluno e a CONTRATADA terá o prazo de até 15 (quinze) dias para responder.
4.6. Créditos não podem ser utilizados cumulativamente com cupons de desconto na aquisição dos cursos da CONTRATADA.
5. Das condições gerais
5.1. O acesso da CONTRATANTE ao ambiente do curso on-line se dá durante o prazo de vigência do mesmo, constante do site. Não haverá disponibilização do material após o final da vigência do curso contratado.
5.2. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA, exclusivamente através do e-mail contato@psicologianova.com.br
5.3. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Brasília-DF, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMO DE USO.