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Concurso MP SP 2026: projeto de lei prevê 35 cargos na área da Saúde e Assistência Social, com expectativa para Psicólogos

O concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) ganha força para os próximos meses, especialmente para a área da Psicologia. Isso porque o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a criação de novos cargos efetivos no quadro do órgão.

De acordo com o texto do projeto, está prevista a criação de 35 cargos de Analista de Promotoria I – Área da Saúde e Assistência Social, carreira que tradicionalmente contempla Psicólogos nos concursos do MP SP.

Projeto de lei confirma cargos na área psicossocial

No documento encaminhado à Alesp, o procurador-geral solicita a aprovação da criação dos seguintes cargos efetivos no MP SP:

• 200 cargos de Oficial de Promotoria I;
  
  

• 35 cargos de Analista de Promotoria I – Área da Saúde e Assistência Social;
  
  

• 30 cargos de Analista Técnico-Científico.
  
  

Além dos cargos efetivos, o projeto também prevê funções de direção, como diretor de serviço, área, subdivisão, divisão e departamento.

O trecho do PLC destaca expressamente a criação dos 35 cargos na área da Saúde e Assistência Social, o que fortalece de forma concreta a expectativa de vagas para Psicólogos em um próximo concurso público.

Justificativa reforça atuação da Psicologia no MP SP

Na justificativa apresentada, o Ministério Público aponta o aumento das demandas institucionais e a ampliação das frentes de atuação, especialmente na área da Saúde. O texto menciona a necessidade de reforço em estruturas estratégicas como:

• o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT);
  
  

• os Núcleos de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV).
  
  

Esses núcleos contam com atuação direta de equipes multiprofissionais, nas quais o Psicólogo exerce papel fundamental, principalmente no atendimento a vítimas, avaliações técnicas e suporte psicossocial às atividades do Ministério Público.

O projeto também cita a criação de nova especialidade, como terapeuta ocupacional, o que indica uma ampliação e fortalecimento da área de Saúde e Assistência Social dentro do órgão.

Analista Técnico-Científico também pode interessar Psicólogos

O PLC ainda prevê a criação de 30 cargos de Analista Técnico-Científico, justificados pelo aumento da demanda por suporte técnico-científico em procedimentos e processos. Embora seja um cargo mais amplo, ele também pode despertar interesse de Psicólogos, a depender das especialidades e exigências que venham a constar em edital.

E agora, o que falta para o concurso acontecer?

Com o envio do Projeto de Lei Complementar, o texto ainda precisa tramitar e ser aprovado na Alesp para que os cargos sejam oficialmente criados.

Na prática, a criação de cargos efetivos abre caminho para a realização de concurso público, seja por meio de novos editais ou pelo aproveitamento de cadastros de reserva vigentes, conforme o planejamento do MP SP.

Transpetro abre concurso com vaga inédita para psicólogo e salário de R$ 12,7 mil

A Petrobras Transporte S.A. — Transpetro vai abrir vagas para psicólogo pela primeira vez em sua história de concursos públicos. A ênfase Psicologia aparece no Edital nº 04, destinado às carreiras de terra de nível superior, com uma vaga de preenchimento imediato e mais dez em cadastro de reserva, todas alocadas no polo do Rio de Janeiro.

O certame é organizado pela Fundação Cesgranrio e reúne 4.171 oportunidades divididas em quatro editais: 281 vagas de preenchimento imediato e 3.890 para formação de cadastro de reserva. O aviso de abertura foi publicado no Diário Oficial da União em 3 de agosto, e o sorteio público que define a destinação das vagas reservadas às cotas ocorreu em 5 de agosto. Os editais completos, com o cronograma de inscrições e o conteúdo programático, ainda não haviam sido divulgados até o fechamento desta reportagem.

Uma ênfase que estreia no concurso

A novidade chama atenção porque a Psicologia não constava entre as 28 ênfases de nível superior oferecidas no concurso anterior da companhia, realizado em 2023. Na prática, isso significa que não existe prova anterior de Psicologia da Transpetro para servir de referência — um cenário que tende a nivelar a disputa entre os candidatos, já que ninguém parte com a vantagem de conhecer o estilo de cobrança da banca naquele conteúdo específico.

O cargo é o de Profissional Transpetro de Nível Superior — Júnior. Os requisitos detalhados constam dos anexos do edital, ainda não publicados, mas a expectativa é de exigência de diploma de graduação em Psicologia reconhecido pelo MEC e registro ativo no Conselho Regional de Psicologia.

Por ter apenas uma vaga de preenchimento imediato, a ênfase entrou no sorteio público de 5 de agosto, que determina se essa vaga será de ampla concorrência ou reservada a pessoas negras, indígenas e quilombolas ou a pessoas com deficiência. O resultado é decisivo para a estratégia dos candidatos: caso a vaga tenha sido destinada a cota, quem não se enquadra passa a disputar, na prática, as posições de cadastro de reserva.

Quanto ganha o psicólogo da Transpetro

A remuneração mínima garantida para os cargos de nível superior das carreiras de terra é de R$ 12.739,70, podendo chegar a R$ 15.034,81 conforme a composição do cargo. No edital de 2023, o valor era formado por um salário básico de R$ 7.543,07 somado a complementos até atingir o piso garantido.

Ao salário se somam os benefícios previstos no acordo coletivo da companhia, entre eles previdência complementar, plano de saúde, auxílio educação, auxílio creche e participação nos lucros e resultados. Áreas administrativas também contam com possibilidade de regime híbrido de trabalho.

Para efeito de comparação dentro do próprio certame, os cargos de nível médio e técnico das carreiras de terra partem de R$ 5.563,90, enquanto os oficiais das carreiras do mar recebem entre R$ 12.731,70 e R$ 15.034,81, já considerados os adicionais de regime marítimo.

Como deve ser a prova

O formato ainda depende da publicação do edital de 2026, mas o modelo adotado em 2023 para o nível superior previa prova objetiva com 70 questões: 10 de Língua Portuguesa, 10 de Língua Inglesa e 50 de Conhecimentos Específicos, com duração de quatro horas e trinta minutos e exigência de aproveitamento mínimo de 50% em cada prova. A taxa de inscrição para o nível superior era de R$ 100,00.

Não há prova discursiva nem teste de capacidade física previstos para a ênfase Psicologia — a fase discursiva, no modelo anterior, era exclusiva dos candidatos de Advocacia. As provas objetivas devem ser aplicadas em novembro, em todas as 26 capitais e no Distrito Federal, com a cidade de realização escolhida no momento da inscrição, independentemente do polo de trabalho.

O que ainda falta ser definido

Permanecem pendentes de divulgação as datas exatas de inscrição, o valor da taxa, o dia de aplicação das provas e o conteúdo programático de Conhecimentos Específicos de Psicologia. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site da Fundação Cesgranrio.

O concurso reserva 30% das vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas e 10% a pessoas com deficiência, e prevê paridade de gênero na segunda fase, medida adotada para corrigir a sub-representação feminina no quadro da empresa, hoje em torno de 15%. A validade do certame é de 18 meses, prorrogável por igual período.